Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 121/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 70
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 121/2025
13 processos · 7 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 812.675/1969
MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.
OF. N°812675/1969
- 815.684/2006
TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°19862/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.570/2001
RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°19566/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.423/1999
JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
OF. N°19890/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.452/1986
PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA
OF. N°20041/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.778/2012
RICARDO HORT- Registro de Licença N° 1557/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 954
- 815.399/2018
MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO
OF. N°19433/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.180/2018
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
OF. N°20385/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 815.180/2018
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°96//2018 de 26/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.613/2013
MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.
OF. N°19396/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.074/2014
REIS E FILHOS LTDA EPP
OF. N°19594/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.465/2007
TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP
OF. N°20387/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
- 815.030/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA
OF. N°19363/2025/DIOUT-SC/ANM
- 815.033/2025
MUNICIPIO DE RIO FORTUNA
OF. N°19756/2025/DIOUT-SC/ANM e 19757/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 121/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°812675/1969
815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19862/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19566/2025/DIOUT-SC/ANM
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°19890/2025/DIOUT-SC/ANM
815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°20041/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.778/2012-RICARDO HORT- Registro de Licença N° 1557/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.399/2018-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°19433/2025/DIOUT-SC/ANM
815.180/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°20385/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.180/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°96//2018 de 26/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°19396/2025/DIOUT-SC/ANM
815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19594/2025/DIOUT-SC/ANM
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°20387/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°19363/2025/DIOUT-SC/ANM
815.033/2025-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°19756/2025/DIOUT-SC/ANM e 19757/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2025, p. 70