Despacho · Relação nº 159/2025

Despacho

Relação nº 159/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

850.709/2016-FLAVIO WILLERS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA-OF. N°17514/2025/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 05/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)

48059.850022/2025-31 - G & L CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº Ofício nº 19311/2025/DIOUT-PA/ANM

851269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA - Ofício nº 19970/2025/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.052/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19318/2025/DIOUT-PA/ANM

850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19322/2025/DIOUT-PA/ANM

850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19327/2025/DIOUT-PA/ANM

850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS - Ofício N° 19954/2025/DIOUT-PA/ANM

850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° Ofício nº 19811/2025/DIOUT-PA/ANM

850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 19840/2025/DIOUT-PA/ANM

850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 19857/2025/DIOUT-PA/ANM

850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 19858/2025/DIOUT-PA/ANM

850.683/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° Ofício nº 19800/2025/DIOUT-PA/ANM

850.897/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 20354/2025/DIOUT-PA/ANM

850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA - Ofício N° 20359/2025/DIOUT-PA/ANM.

850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA - Ofício N° 20360/2025/DIOUT-PA/ANM.

850.688/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - Ofício N° 18901/2025/DIOUT-PA/ANM

850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 19133/2025/DIOUT-PA/ANM

850.734/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P - Ofício N° 19182/2025/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.318/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.382/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.647/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.445/2007-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.442/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS

850.488/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.897/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°20350/2025/DIOUT-PA/ANM

Despacho publicado(2069)

850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA-Indefiro o requerimento protocolado em 28/11/2024 (15151821), por falta de previsão legal.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.493/2024-BIASI & BIASI LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.103/2025

Titular: ANTONIO ALVES BATISTA

Ofício nº: Ofício nº 19951/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.381/2024

Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ofício nº: Ofício nº 20362/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.464/1995-EDEM-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.137/2025-FELIPE JOSE BILL-OF. N°17376/2025/DIOUT-PA/ANM

850.722/2024-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°20346/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.314/2024-NEW ECONENG EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.314/2024-NEW ECONENG EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente