Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 133/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
815.037/2025 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
OF. N°21246/2025/DIOUT-SC/ANM e 21247/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 133/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 482/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS- Cessionário:ACOS CATARINENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.634.676/0001-65- Alvará n°Nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/04/2027
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.292/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°21290/2025/DIOUT-SC/ANM
815.535/2018-MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX-OF. N°21286/2025/DIOUT-SC/ANM
815.450/2018-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°20357/2025/DIOUT-SC/ANM
815.106/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°21366/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°20486/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 21057/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 21283/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.664/2021
Titular: PEDREIRA SAO ROQUE LTDA
Ofício nº: 20657/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.130/2025
Titular: ITAPOCU TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIAS LTDA
Ofício nº: 20475/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.037/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21246/2025/DIOUT-SC/ANM e 21247/2025/DIOUT-SC/ANM
815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°21251/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 05/06/2025, p. 67