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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 133/2025

Seção
1
Data
Edição
105
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 133/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    815.130/2025 — ITAPOCU TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIAS LTDA

    Ofício nº: 20475/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 133/2025

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 482/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS- Cessionário:ACOS CATARINENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.634.676/0001-65- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/04/2027

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.292/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°21290/2025/DIOUT-SC/ANM

815.535/2018-MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX-OF. N°21286/2025/DIOUT-SC/ANM

815.450/2018-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°20357/2025/DIOUT-SC/ANM

815.106/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°21366/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°20486/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.618/2017

Titular: MINERACAO NILSON LTDA

Ofício nº: 21057/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.495/2017

Titular: MINERACAO NILSON LTDA

Ofício nº: 21283/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.664/2021

Titular: PEDREIRA SAO ROQUE LTDA

Ofício nº: 20657/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.130/2025

Titular: ITAPOCU TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIAS LTDA

Ofício nº: 20475/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.037/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21246/2025/DIOUT-SC/ANM e 21247/2025/DIOUT-SC/ANM

815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°21251/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 05/06/2025, p. 67

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