Despacho · Relação nº 298/2025

Despacho

Relação nº 298/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.133/2025-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°1385/2025

830.111/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4142/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.039/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1203/2020

831.687/2019-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI-ALVARÁ N°4197/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

835.978/1994-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- Área de 776,16 ha para 522,24 ha.-Diamante (gema)-São Gonçalo do Abaeté/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.593/2016-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°22203/2025/UAPM-MG/ANM

833.721/2013-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°22171/2025/UAPM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.228/2023-JOSE ADELMO DA SILVA-AI N°926/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930881/2025-52)

832.095/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-AI N°928/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.930912/2025-75)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.228/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°927/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930882/2025-05)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.445/2022-DURANDE MINERACAO LTDA - AI N°381/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 23 de abril de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930417/2025-66)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°22103/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.331/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.015/1999-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°22181/2025/UAGV-MG/ANM

830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°20823/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº20824/2025/DIOUT-MG/ANM

830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°20825/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº20826/2025/DIOUT-MG/ANM

832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°20972/2025/DIOUT-MG/ANM

831.395/2019-S G DINIZ-OF. N°21406/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 21407/2025/DIOUT-MG/ANM

831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-OF. N°21411/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 21413/2025/DIOUT-MG/ANM

832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21418/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 21419/2025/DIOUT-MG/ANM

830.742/2016-GRANROCHA MINERACAO LTDA-OF. N°21428/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº21429/2025/DIOUT-MG/ANM

831.186/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF. N°21604/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 21605/2025/DIOUT-MG/ANM

830.305/2021-BLACK SLATE INDUSTRIA DE ARDOSIA LTDA-OF. N°22105/2025/DIOUT-MG/ANM

830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°22449/2025/DIOUT-MG/ANM e OF Nº22450/2025/DIOUT-MG/ANM

834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO LTDA-OF. N°22446/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°22107/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°22294/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.268/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.053/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.051/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.049/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.046/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.043/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.042/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.040/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.947/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.077/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.079/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.099/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.098/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.090/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.142/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.129/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.055/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.080/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.491/2025-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente