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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 143/2025

Seção
1
Data
Edição
110
Página
95

Despacho

Relação nº 143/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.394/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°911/2025

815.393/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°908/2025

815.392/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°1432/2025

815.391/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°907/2025

815.353/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°9706/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°22803/2025/DIOUT-SC/ANM

815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°22648/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/02/2026

815.078/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1672/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/04/2029

815.486/2009-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1460/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/04/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°22366/2025/DIOUT-SC/ANM

815.367/2015-MINERACAO PRINCESA LTDA-OF. N°22560/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2024-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°22674/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO-OF. N°18660/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.128/2020

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 22560/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 12/06/2025, p. 95

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