Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 143/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
815.128/2020 — EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 22560/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.394/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°911/2025
815.393/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°908/2025
815.392/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°1432/2025
815.391/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°907/2025
815.353/2024-ALBERTINO JOSE CORAL- Cessionário:SOFIA SALVAN CORAL LTDA- CPF ou CNPJ 73.308.348/0001-14- Alvará n°9706/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°22803/2025/DIOUT-SC/ANM
815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°22648/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/02/2026
815.078/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1672/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/04/2029
815.486/2009-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1460/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/04/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.429/1997-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°22366/2025/DIOUT-SC/ANM
815.367/2015-MINERACAO PRINCESA LTDA-OF. N°22560/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.050/2024-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°22674/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO-OF. N°18660/2022/DIFAM-SC/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.128/2020
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 22560/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 12/06/2025, p. 95