Despacho · Relação nº 181/2025

Despacho

Relação nº 181/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

850.652/2019-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.323/2022-GILMAR RODRIGUES SILVA- Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 24/04/2028

850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 09/04/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.401/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° Ofício nº 22618/2025/DIOUT-PA/ANM

850.401/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° Ofício nº 22619/2025/DIOUT-PA/ANM

850.393/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 22979/2025/DIOUT-PA/ANM

850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 23035/2025/DIOUT-PA/ANM

851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 23121/2025/DIOUT-PA/ANM

851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 23127/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.790/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA

851.032/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.504/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.758/2019-ARLINDOMAR ERCEGO

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.374/2024

Titular: JA CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: Ofício nº 22640/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.130/2025

Titular: DANIEL RABELO SILVA

Ofício nº: Ofício nº 23055/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

857.477/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.106/2025-MINERACAO SETENTRIONAL BRASILEIRA LTDA

850.117/2025-MINERADORA JLA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.262/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente