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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.449/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2025 e 12/05/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 21171/2025/NUOUT-PB/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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