Despacho · Relação nº 344/2025

Despacho

Relação nº 344/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.985/2022-ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO-OF. N°26797/2025/DIFIP-MG/ANM

830.758/2020-MINERACAO GOUVEIA LTDA-OF. N°26850/2025/DIFIP-MG/ANM

830.292/2024-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°26534/2025/UAPM-MG/ANM

832.335/2018-COMOPE LTDA-OF. N°27140/2025/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.704/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA

833.952/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA

831.847/2021-G -TEX MINERACAO LTDA

831.760/2008-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA

830.474/2020-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA

830.475/2020-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

831.338/2023-HELENA MARIA DE SOUZA

830.193/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA

830.194/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.704/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- AI N°1043/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931123/2025-51)

831.847/2021-G -TEX MINERACAO LTDA- AI N°1042/2025/DIFIPMG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931121/2025-62 )

831.146/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- AI N°1040/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.931118/2025-49 )

831.231/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1044/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931125/2025-41 )

831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1049/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931130/2025-53)

831.223/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1047/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931132/2025-42 )

831.227/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1046/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.931134/2025-31)

831.234/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°1045/2025/DIFIP-MG/ANM - (- Processo Referência nº: 48054.931135/2025-86)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.146/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5217/2020

830.664/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7838/2022

830.480/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°8401/2022

830.639/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7831/2022

830.636/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7830//2022

830.632/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7829/2022

830.626/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7828/2022

830.625/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7827/2022

830.621/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7826//2022

830.495/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7824/2022

830.467/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°7604/2022

830.466/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°8400/2022

830.462/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°8399/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.231/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5129/2023

830.080/2023-BOSI TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°1116/2023

831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5928/2023

831.223/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5115/2023

831.227/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5135/2023

831.234/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5127/2023

832.663/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°1449/2025

830.538/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA. -Alvará N°3729/2025

832.272/2024-SETE METROS EVENTOS ESPORTIVOS E CAMPINGS LTDA -Alvará N°10128/2024

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR - AI N°227/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de fevereiro de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930.321/2024)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.345/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23731 - UAPC-GR-ANM/MG

831.344/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23716/2025/UAPC-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.949/2017-BIBOM MINERACAO LTDA-AI N°1059/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931155/2025-57)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.691/1971-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-OF. N°24371/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-Instaurar o Procedimento Administrativo para Cancelamento da Guia de Utilização nº 271/2022, DOU de 21/11/2022 - Prazo para defesa: 60 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°24017/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.814/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

832.812/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.996/2025-ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ

830.852/2025-AREIAL TOTAL LTDA

830.850/2025-JOSE CARLOS PEREIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.815/2025-CASCALHEIRA OURO BRANCO EIRELI-OF. N°26997/2025/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.959/2025-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.958/2025-REIGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°27052/2025/CAREAS-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente