Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Despacho

Relação nº 24/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

TD1, TD2 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-820.601/1997-OF. N°26278/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17072786)- No prazo de 90 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Bom Retiro 2-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF. N°26541/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17115739)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF. N°26541/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17115739): Ofício Original nº 3235/2025/DFBM-S/ANM (15818096)

Fase de Genérico

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: BR Ismael e Davi - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882)

Barragem: Barragem 2 - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 001.546/1940 - Requerimento de id: 1884, para redução da Categoria de Risco (CRI)

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: Davi e BR ISMAEL - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de SIGBM n°s 1879 e 1881, considerando que não foram especificados os itens a serem atualizados no cadastro da barragem

Barragem: Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 - Requerimento de Redução de Nível de Alerta/Emergência que consta no SIGBM com ID nº 1927

Barragem: JBS1 - EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP - 820.668/1998 - Requerimento de id: 1860, para descadastramento da barragem por descaracterização

Barragem: TD1, TD2 e TD4 - DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA - 820.601/1997 - Requerimento de IDs nº 1907, 1908, 1909 e 1910, não configuram propriamente solicitações, uma vez que nada é requerido.

Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)

Barragem: Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento deferido: atualização cadastral nº 1911, registrada no SIGBM, com o deferimento da solicitação de desembargo e o indeferimento da solicitação de retirada do Nível de Alerta da Barragem Guará 3 (ID: 8950)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF. N°23623/2025/DFBM-S/ANM (16949840)

Barragens Davi e BR Ismael-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°23698/2025/DFBM-S/ANM (16955361)

JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-OF. N°27529/2025/DFBM-S/ANM (17180714)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)

Barragem Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-OF. N°25623/2025/DFBM-S/ANM (17054447)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Chefe de Divisão