Despacho · Relação nº 172/2025

Despacho

Relação nº 172/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.592/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°28662/2025/DIFIS-SC/ANM

815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27633/2025/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.232/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83- Alvará n°9047/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.095/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 50,0 ha para 29,79 ha-Basalto e cascalho-Arvoredo/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28309/2025/DIFIS-SC/ANM

815.254/1995-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28498/2025/DIFIS-SC/ANM

803.607/1968-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28147/2025/DIFIS-SC/ANM

815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°28501/2025/DIOUT-SC/ANM

810.390/1981-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28114/2025/DIFIS-SC/ANM

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°27107/2025/DIFIS-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.139/2006-LOTEAMENTO TIJUCAS PB LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°27158/2025/DIOUT-SC/ANM

815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. N°27707/2025/DIFIS-SC/ANM

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. N°27446/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.530/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°113/2018 de 21/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.530/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°28008/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina interdição de lavra ilegal(340)

815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.086/2025-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°28504/2025/DIOUT-SC/ANM

815.195/2020-LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°28595/2025/DIOUT-SC/ANM

815.720/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°28302/2025/DIOUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente