Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 222/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 217
Seu processo neste ato
-
Relação nº 222/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
851.119/2016 — EDIMAR SOARES DE SOUZA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 222/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.945/2019-RENATO SILVA DAMASCENO- Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 24/09/2026
850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 72/2012 - Vencimento em 29/05/2026.
851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ- Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 24/09/2028
850.350/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA- Registro de Licença N° 521/2024 - Vencimento em 07/05/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°28667/2025/DIOUT-PA/ANM
851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ-OF. N°28694/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781)
851.068/2021 - MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
851.110/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.111/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.112/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.113/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.114/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.116/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.119/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.122/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.123/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.124/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.125/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.126/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.137/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.138/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.139/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.150/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.151/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.153/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.168/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.169/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.170/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.171/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.172/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.173/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.174/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.182/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.183/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.184/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.185/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.186/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.914/2024-ABRAAO FREITAS LEITE - Ofício N° 29293/2025/DIOUT-PA/ANM
850.914/2024-ABRAAO FREITAS LEITE - Ofício N° 29294/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.366/2024
Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA
Ofício nº: 29160/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.063/2025
Titular: MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME
Ofício nº: 28967/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.251/2025-PUMA MINERACAO LTDA
850.284/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.251/2025-PUMA MINERACAO LTDA
850.284/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.783/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°28629/2025/DIOUT-PA/ANM
850.784/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°28630/2025/DIOUT-PA/ANM
850.785/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°28631/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 851.119/2016
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- 850.783/2022
- 850.784/2022
- 850.785/2022
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 217