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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 222/2025

Seção
1
Data
Edição
142
Página
217

Seu processo neste ato

  • Relação nº 222/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    851.173/2016 — EDIMAR SOARES DE SOUZA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 222/2025

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI

851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.945/2019-RENATO SILVA DAMASCENO- Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 24/09/2026

850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 72/2012 - Vencimento em 29/05/2026.

851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ- Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 24/09/2028

850.350/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA- Registro de Licença N° 521/2024 - Vencimento em 07/05/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°28667/2025/DIOUT-PA/ANM

851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ-OF. N°28694/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781)

851.068/2021 - MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

851.110/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.111/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.112/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.113/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.114/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.116/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.119/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.122/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.123/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.124/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.125/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.126/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.137/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.138/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.139/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.150/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.151/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.153/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.168/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.169/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.170/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.171/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.172/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.173/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.174/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.182/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.183/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.184/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.185/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.186/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.914/2024-ABRAAO FREITAS LEITE - Ofício N° 29293/2025/DIOUT-PA/ANM

850.914/2024-ABRAAO FREITAS LEITE - Ofício N° 29294/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.366/2024

Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA

Ofício nº: 29160/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.063/2025

Titular: MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME

Ofício nº: 28967/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.251/2025-PUMA MINERACAO LTDA

850.284/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.251/2025-PUMA MINERACAO LTDA

850.284/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.783/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°28629/2025/DIOUT-PA/ANM

850.784/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°28630/2025/DIOUT-PA/ANM

850.785/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°28631/2025/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 217

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