Despacho · Relação nº 234/2025

Despacho

Relação nº 234/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.036/2021-ALIANCA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 11/07/2029

810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 96/2019 - Vencimento em 10/10/2027

810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 152/2019 - Vencimento em 10/05/2030

811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 264/2012 - Vencimento em 23/05/2035

810.739/2013-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 96/2017 - Vencimento em 20/06/2029

810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 890/1993 - Vencimento em 16/06/2029

811.093/2011-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 226/2012 - Vencimento em 08/07/2030

810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 10/05/2029

811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 15/06/2026

811.643/2015-VALDECIR FACCIO- Registro de Licença N° 57/2017 - Vencimento em 16/06/2030

810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N° 10138/2009 - Vencimento em 24/06/2029

810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N° 44/2018 - Vencimento em 15/07/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.036/2021-ALIANCA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30199/2025

810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30201/2025

810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30203/2025

811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°30204/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.513/2024

Titular: PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Ofício nº: 30192/2025

Processo nº: 810.134/2025

Titular: PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA

Ofício nº: 30194/2025

Processo nº: 810.388/2025

Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA

Ofício nº: 30197/2025

Processo nº: 810.450/2016

Titular: EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 30257/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.464/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29393/2025

810.506/2025-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°29650/2025

810.463/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29651/2025

810.455/2025-BETA LTDA-OF. N°29760/2025

810.466/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29806/2025

810.465/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29810/2025

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.451/2025-GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024

810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024

810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024

810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°2520/2024

810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024

810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024

810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°26751/2024

810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino