Despacho · Relação nº 229/2025

Despacho

Relação nº 229/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°29288/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI

850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

654.079/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.080/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.084/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.119/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

850.379/2025-RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA

850.335/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.100/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS

850.273/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.904/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA - Ofício N° 29380/2025/DIOUT-PA/ANM

850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 29628/2025/DIOUT-PA/ANM

850.822/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 29629/2025/DIOUT-PA/ANM

850.913/2024-EDSON MARTINS CARDOSO - Ofício N° 29732/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.492/2023-NEUZA FERREIRA DA SILVA

850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.390/2025

Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA

Ofício nº: 29362/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.336/2025-CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°29296/2025/DIOUT-PA/ANM

850.306/2025-AUREA MINERADORA LTDA-OF. N°29974/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

850.362/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.361/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.353/2025-NEXUS MANGANES S.A.

Despacho publicado(156)

850.807/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025.

850.858/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025.

850.866/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025.

850.867/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025.

850.869/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025.

850.882/2024-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 14/04/2025.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.285/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

850.329/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente