Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.421/2020 48062.973255/2021-28
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 388/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
ADILSON JOSE SILVA 870.455/2021 48062.970536/2024-71
"Andorra Participações e Emprendimentos Ltda " 850.897/2014 48059.950210/2024-87
Anizia Cristina da Silva Malta 832.342/2018 48054.931875/2023-51
B B DA COSTA EIRELI 848.221/2021 48070.948129/2023-06
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.149/2019 48062.970004/2022-72
BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIR 850.847/2019 48059.950262/2024-53
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.610/2020 48061.960862/2024-81
"Empreendimentos Minerais Transportes Logística e Terraplanagem Ltda" 830.739/2017 48054.930964/2023-80
Izaias Soares de Sousa 864.083/2019 48073.964193/2023-04
JVSN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI 870.477/2019 48062.970508/2024-54
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 830.588/2021 48054.931653/2024-19
Matheus Paula Fialho De Carvalho 830.287/2021 48054.931058/2024-83
MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA 871.637/2018 48062.970493/2024-24
Mineradora Serra Geral Ltda 860.934/2019 48061.960421/2025-60
Mineradora Serra Geral Ltda 860.933/2019 48061.960420/2025-15
Mkw Mineração Ltda 871.375/2017 48062.970407/2024-83
NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.643/2019 48062.973091/2022-10
R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.421/2020 48062.973255/2021-28
Rosa Santos Do Amorim 860.222/2019 48061.960509/2024-09
VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA 880.150/2021 48063.980051/2024-86
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 74