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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 188/2025

Seção
1
Data
Edição
160
Página
76

Despacho

Relação nº 188/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°31891/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.004/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°31099/2025/DIOUT-SC/ANM

815.616/2006-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°31364/2025/DIOUT-SC/ANM

815.294/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32094/2025/COROUT-SC/ANM

815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31599/2025/DIOUT-SC/ANM

815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31763/2025/DIOUT-SC/ANM

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31767/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°31434/2025/DIOUT-SC/ANM

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°31493/2025/DIOUT-SC/ANM

815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32005/2025/COROUT-SC/ANM

815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°31996/2025/COROUT-SC/ANM

815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32011/2025/COROUT-SC/ANM

815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°27784/2025/DIFIS-SC/ANM

815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32023/2025/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará nº 935/2010 n° - Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 82.743.832/0001-62

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.460/2010-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 76

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