Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 188/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 188/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.976/2011 — JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI
OF. N°31099/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 188/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°31891/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.004/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°31099/2025/DIOUT-SC/ANM
815.616/2006-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°31364/2025/DIOUT-SC/ANM
815.294/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32094/2025/COROUT-SC/ANM
815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31599/2025/DIOUT-SC/ANM
815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31763/2025/DIOUT-SC/ANM
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31767/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°31434/2025/DIOUT-SC/ANM
815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°31493/2025/DIOUT-SC/ANM
815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32005/2025/COROUT-SC/ANM
815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°31996/2025/COROUT-SC/ANM
815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32011/2025/COROUT-SC/ANM
815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°27784/2025/DIFIS-SC/ANM
815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°32023/2025/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará nº 935/2010 n° - Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CNPJ 82.743.832/0001-62
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.460/2010-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 76