Despacho · Relação nº 68/2025

Despacho

Relação nº 68/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.189/2022-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.309/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°9240/2023

864.017/2024-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°5748/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°4783/2021

Não conhece requerimento protocolizado(270)

864.265/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE

864.266/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.687/2021-DWR MINERACAO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.020/2016-E. J. DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO PRE-MOLDADAS- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 06/04/2030

864.176/2021-MURILO RICARDO PARO- Registro de Licença N° 322/2023 - Vencimento em 07/08/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO- Cessionário:J Gomes Feitosa Neto- CNPJ 22.860.674/0001-07- Registro de Licença N° 34/2022- Vencimento da Licença: 03/03/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.125/2025-DWR MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.199/2023-ROMULO RANULPHO BEZERRA SANTOS

864.203/2023-GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente