DESPACHO · Relação nº 267/2025

DESPACHO

Relação nº 267/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

866.910/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA -Alvará N°4512/2017Área reduzida de 511,72 ha para 49,83 ha

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.830/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Alvará n°948/2025 - Cessionario:866.098/2025-R. Campagnolo & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Nossacoop-Cooperativa de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75- Alvará n°9898/2022

866.260/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Nossacoop-Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75- Alvará n°9897/2022

866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Nossacoop-Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75- Alvará n°9896/2022

866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Nossacoop-Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75- Alvará n°9895/2022

866.576/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Cessionário:Fides Gold Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°7695/2021

866.190/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Cessionário:Fides Gold Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°4316/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.175/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8243/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.975/2022-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA-OF. N°37145/2025-DIVFIS

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

866.647/2008-MONT BLANC MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 202/2025- Cessionário:Calcário Vale do Araguaia Ltda- CNPJ 05.872.541/0001-23

866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Portaria de Lavra 387/2007- Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CNPJ 39.286.667/0001-38

866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Portaria de Lavra 363/2007- Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CNPJ 39.286.667/0001-38

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.621/2021-GINCO PLATINUM INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 18/12/2027

866.742/2022-N R FRANCIO- Registro de Licença N° 109/2023 - Vencimento em 27/04/2028

866.324/2009-CERAMICA SAO JOSE LTDA- Registro de Licença N° 46/2011 - Vencimento em 24/10/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.481/2024-GLADIR GAIATTO- Cessionário:Fortiatto Agro e Cascalheira Ltda- CNPJ 60.322.050/0001-17- Registro de Licença N° 922/2024- Vencimento da Licença: 19/06/2026

866.061/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CNPJ 61.474.044/0001-48- Registro de Licença N° 55/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2027

866.060/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CNPJ 61.474.044/0001-48- Registro de Licença N° 56/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2027

866.462/2015-BRITA DO NORTE LTDA- Cessionário:Brita Mais Ltda- CNPJ 54.608.480/0001-05- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença: 17/02/2035

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

866.068/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.984/2024

866.070/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.986/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.068/2025-WAGNER LOPES GHELER

866.070/2025-WAGNER LOPES GHELER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

867.070/2021-LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente