Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 246/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 60
DESPACHO
Relação nº 246/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.593/2021-LARA MINERADORA LTDA- Alvará n°9022/2022 - Cessionario:815.372/2025; 815.373/2025; 815.374/2025; 815.375/2025; 815.376/2025 e 815.377/2025-Cintia Lara Pandini de Melo- CPF ou CNPJ ***.128.299-**
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2025 - Vencimento em 01/12/2025
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/1988 - Vencimento em 12/09/2027
815.609/2014-GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1661/2015 - Vencimento em 21/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°41308/2025/COROUT-SC/ANM
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°41289/2025/COROUT-SC/ANM
815.475/2015-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°41634/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA-Registro de Extração N°17/2014 de 13/10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.030/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°41419/2025/COROUT-SC/ANM
815.134/2010-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°41614/2025/COROUT-SC/ANM
815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°41496/2025/COROUT-SC/ANM
815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°41703/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.366/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°41345/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 60