Despacho · Relação nº 507/2025

Despacho

Relação nº 507/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.623/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10581/2021

832.624/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10688/2021

832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°1794/2025

831.902/2018-IRAN LOPES MATEUS- Cessionário:CHAPADA DA SERRA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 37.803.112/0001-90- Alvará n°732/2020

832.074/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7372/2023

832.075/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7373/2023

832.077/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6550/2023

832.078/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7394/2023

832.080/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7396/2023

832.081/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7397/2023

832.082/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7309/2023

832.083/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7398/2023

832.076/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7393/2023

832.079/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7395/2023

832.084/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7399/2023

832.085/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7374/2023

832.086/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7375/2023

832.088/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7377/2023

832.089/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7310/2023

832.090/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7378/2023

832.091/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7379/2023

832.053/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°427/2022

831.576/2023-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°1154/2024

832.799/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará n°2386/2024

830.816/2025-EVERTON ANDRADE BRUZZICHESSI- Cessionário:BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61- Alvará n°4792/2025

831.150/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- CPF ou CNPJ ***.017.966-**- Alvará n°8215/2021

831.643/2008-MINERACAO RIO CLARO M. V. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.572.429/0001- 23- Alvará n°370/2022

832.087/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7376/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.902/2018-IRAN LOPES MATEUS- Cessionário:832.760/2021 - 832.761/2021- 832.762/2021-Chapada da Serra Participações Ltda.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.474/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.473/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.472/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.469/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.468/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.462/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.460/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.458/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.457/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.456/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.452/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.451/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.448/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.441/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.440/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

831.438/2023-MARS MINES BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.301/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 868/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17

830.730/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 860/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17

830.299/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 870/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.352/2017-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA.- CNPJ 41.320.104/0001-60- Registro de Licença N° 71/2021- Vencimento da Licença: Indeterminado

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

832.844/2004-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA

831.913/2004-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.113/2016-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO- n° 7581/2018;prazo prorrogado até 17/04/2023 através da Resolução 76/2021- COVID - Cessionário: DOX CONSULTORIA, ENGENHARIA E PROJETO LTDA- CNPJ 50.721.439/0001-81

830.063/2018-L G C GRANITOS LTDA- n° 7563 publicado no DOU de 04/10/2018, prazo prorrogado até 17/04/2022 através da Resolução 76/2021- COVID - Cessionário: 2 L MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 56.424.791/0001-31

832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- n° 4797/2017 - Cessionário: GRANITOS AIMORES LTDA.- CNPJ 37.175.570/0001-22

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.- Alvará n°10417/2001 - Cessionario:831.849/2024.-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA.- CNPJ 21.263.637/0001-40

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.760/2021-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA

832.761/2021-CHAPADA DA SERRA PARTICIPACOES LTDA

832.762/2021-IRAN LOPES MATEUS

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente