Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 251/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 241
Seu processo neste ato
-
Relação nº 251/2025
Fase de Concessão de Lavra
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
815.831/2008 — CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. Concessionária: Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais Ltda.. CNPJ: 84.685.064/0001-63. Arrendatária: Água Mineral Lind'água da Serra Ltda. CNPJ: 14.969.875/0001-00. Portaria de Lavra Nº 82 - DOU 20/03/2015. Local da fonte: Rodovia SC-110 Prefeito Leopoldo Grosskopf 1045 Pinhais 89294-000 Campo Alegre SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 112,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,46 - Silício Total: 22,938* - Cálcio: 10,537 - Sódio: 6,471 - Magnésio: 4,820 - Potássio: 2,223 - Cloreto: 1,18 - Nitrato: 0,95 - Fosfato: 0,42 - Sulfato: 0,27 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Bário: 0,029* . Boletim nº 307/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 251/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-Areia-Araranguá/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.831/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.279/2015-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43118/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 511/2021- Cessionário:GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. Concessionária: Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais Ltda.. CNPJ: 84.685.064/0001-63. Arrendatária: Água Mineral Lind'água da Serra Ltda. CNPJ: 14.969.875/0001-00. Portaria de Lavra Nº 82 - DOU 20/03/2015. Local da fonte: Rodovia SC-110 Prefeito Leopoldo Grosskopf 1045 Pinhais 89294-000 Campo Alegre SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 112,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,46 - Silício Total: 22,938* - Cálcio: 10,537 - Sódio: 6,471 - Magnésio: 4,820 - Potássio: 2,223 - Cloreto: 1,18 - Nitrato: 0,95 - Fosfato: 0,42 - Sulfato: 0,27 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Bário: 0,029* . Boletim nº 307/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°35420/2025/DIVFIS-SC/ANM
809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°35334/2025/DIVFIS-SC/ANM
004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°41220/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA-OF. N°35323/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°42847/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1369/2008 - Vencimento em 31/01/2038
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°42948/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43085/2025/COROUT-SC/ANM
815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43057/2025/COROUT-SC/ANM
815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°43050/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°160078/COROUT-SC/ANM/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.151/2021
Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES
Ofício nº: 42908/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.433/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43094/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2025, p. 241