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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 251/2025

Seção
1
Data
Edição
204
Página
241

Seu processo neste ato

  • Relação nº 251/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

    815.831/2008 — CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

    Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. Concessionária: Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais Ltda.. CNPJ: 84.685.064/0001-63. Arrendatária: Água Mineral Lind'água da Serra Ltda. CNPJ: 14.969.875/0001-00. Portaria de Lavra Nº 82 - DOU 20/03/2015. Local da fonte: Rodovia SC-110 Prefeito Leopoldo Grosskopf 1045 Pinhais 89294-000 Campo Alegre SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 112,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,46 - Silício Total: 22,938* - Cálcio: 10,537 - Sódio: 6,471 - Magnésio: 4,820 - Potássio: 2,223 - Cloreto: 1,18 - Nitrato: 0,95 - Fosfato: 0,42 - Sulfato: 0,27 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Bário: 0,029* . Boletim nº 307/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 251/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-Areia-Araranguá/Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.831/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.279/2015-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43118/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 511/2021- Cessionário:GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Decisão nº 513/2025 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 48411.815831/2008-39. Concessionária: Cachoeira Arrendamentos e Armazéns Gerais Ltda.. CNPJ: 84.685.064/0001-63. Arrendatária: Água Mineral Lind'água da Serra Ltda. CNPJ: 14.969.875/0001-00. Portaria de Lavra Nº 82 - DOU 20/03/2015. Local da fonte: Rodovia SC-110 Prefeito Leopoldo Grosskopf 1045 Pinhais 89294-000 Campo Alegre SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 18,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 112,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,46 - Silício Total: 22,938* - Cálcio: 10,537 - Sódio: 6,471 - Magnésio: 4,820 - Potássio: 2,223 - Cloreto: 1,18 - Nitrato: 0,95 - Fosfato: 0,42 - Sulfato: 0,27 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,078* - Bário: 0,029* . Boletim nº 307/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°35420/2025/DIVFIS-SC/ANM

809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°35334/2025/DIVFIS-SC/ANM

004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°41220/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.353/1992-ÁGUAS TERMAIS SANTA ROSA LTDA-OF. N°35323/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°42847/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1369/2008 - Vencimento em 31/01/2038

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°42948/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43085/2025/COROUT-SC/ANM

815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43057/2025/COROUT-SC/ANM

815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°43050/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°160078/COROUT-SC/ANM/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.151/2021

Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES

Ofício nº: 42908/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.433/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43094/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2025, p. 241

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