Despacho · Relação nº 326/2025

Despacho

Relação nº 326/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.507/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- AI N°918/2025/SEFIS-RS/ANM

810.509/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- AI N°917/2025/SEFIS-RS/ANM

811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER- AI N°824/2025/SEFIS-RS/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Viamão/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- Área de 49,51ha para 39,52ha-Basalto-Alegrete/RS

811.400/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Área de 28,85ha para 12,73ha-Saibro-Viamão/RS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.408/2024-BRX MINERACAO LTDA

810.448/2023-JK MINERACAO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 21/10/2027

810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2017 - Vencimento em 07/07/2030

810.034/2012-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 14/2014 - Vencimento em 21/10/2030

811.236/2014-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 290/2017 - Vencimento em 04/10/2027

810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N° 4/2013 - Vencimento em 05/07/2029

811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 17/09/2026

810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024 - Vencimento em 17/10/2026

810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 140/2007 - Vencimento em 29/09/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45013/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.033/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-Registro de Extração N°79/2019 de 06/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.519/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45106/2025

811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45335/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45334/2025

810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025

810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.674/2025-MAXIMINO KLAUS

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.727/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.624/2024

Titular: MINER PRATA LTDA.

Ofício nº: 44848/2025

Processo nº: 811.520/2024

Titular: MOINHO MINERADORA LTDA

Ofício nº: 44852/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino