Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 199/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 136
Despacho
Relação nº 199/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: AMANDA GABRIELE SEBAIO - CPF ou CNPJ ***.586.066-8** - Processo nº 872.304/2011 - EXPLORACAO DE MINERAIS N BRASILEIROS LTDA - Requerimento de Lavra protocolizado Nº /
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: TRANSPORTE DE BONA SARTOR LTDA - Processo nº 815.179/2005 - NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Requerimento de Lavra, protocolizado Nº /
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
864.663/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- Alvará de Pesquisa nº 3410/2022
832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- Alvará de Pesquisa nº 4878/2022
830.894/2003-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5080/2003
831.683/1992-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.- Requerimento de Lavra protocolizado
850.564/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 912/2023
886.153/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 482/2023
850.150/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3426/2017
851.114/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6360/2018
851.580/2020-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1008/2021
861.899/2010-F C CINTRA - PEDREIRA- Requerimento de Lavra protocolizado
860.604/2013-F C CINTRA - PEDREIRA- Registro de Licença nº 237/2014
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2025, p. 136