Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 198/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 129
Despacho
Relação nº 198/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°50495/2025/DIVFFO/ANM
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°50495/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
868.329/2012 - INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 50808/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 50190/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°49212/2025/DIVFFO/ANM
815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°49225/2025/DIVFFO/ANM
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°49433/2025/DIVFFO/ANM
815.014/2025-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N°49492/2025/DIVFFO/ANM
868.095/2025-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-OF. N°49740/2025/DIVFFO/ANM
810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°49803/2025/DIVFFO/ANM
868.007/2024-MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°49920/2025/DIVFFO/ANM
866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°49028/2025/DIVFFO/ANM
866.826/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-OF. N°49028/2025/DIVFFO/ANM
826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°50008/2025/DIVFFO/ANM
868.011/2020-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°50808/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2025, p. 129