Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.225/2011

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO · Relação nº 240/2025

Seção
1
Data
Edição
238
Página
136

Seu processo neste ato

  • Relação nº 240/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

    886.225/2011 — DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 240/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.091/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.217/2021-GUSTAVO SCHERER- Cessionário:Gustavo Scherer-***.769.472-**

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.404/2004-LAURI PEDRO PETTENON

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.341/2014-CERAMICA MARPLEN LTDA- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 17/10/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

886.225/2011-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°16641/2025-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 50362/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.155/2023

Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA

Ofício nº: 51157/2025

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

886.155/2023-M. ELAINE MATOS DE SOUZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.114/2019-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.

886.113/2019-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.

886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.107/2025-COMERCIO AREAL UNIAO LTDA-OF. N°51402/2025

886.083/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°51390/2025

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 15/12/2025, p. 136

Acompanhar 886.225/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis