Despacho · Relação nº 210/2025

Despacho

Relação Nº 210/2025

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 820.343/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 1.265/2023

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 820.342/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 1.264/2023

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 815.066/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 3.201/2022

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 815.065/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 810.301/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 4.642/2022

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 815.181/2020 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5.333/2021

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 815.132/2020 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 810.350/2020 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 5281/2020

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 810.349/2020 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 3084/2020

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 815.412/2019 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Direito de Requerer a Lavra

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 815.134/2019 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Requerimento de Lavra

Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:

Processo nº 810.173/2018 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Requerimento de Lavra

Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:

Processo nº 841.018/1980 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 380/1988

Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:

Processo nº 846.228/2007 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº 326/2016

Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:

Processo nº 846.040/2005 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Requerimento de Lavra

Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:

Processo nº 846.034/2009 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.642/2009

Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:

Processo nº 846.329/2014 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.683/2015

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 820.168/2016 - JOSÉ RICARDO TREMURA - Sucessor: Ricardo Villa Nova Tremura - CPF/CNPJ ***.560.888-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Requerimento de Pesquisa Nº /

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente