Despacho · Relação nº 579/2025

Despacho

Relação Nº 579/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.554/2022-REGINALDO MALFATTI-OF. N°49206/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

000.654/1938-VALE S.A.-OF. N°48693/2025/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

000.654/1938-VALE S.A.-OF. N°48693/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°51804/2025/COROUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.153/2022-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 132/2023 - Vencimento em 23/09/2030.

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°49162/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 832.706/2023

Titular: EXTRACAO AREIA JF LTDA

Ofício nº: 49511/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.541/2025

Titular: VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 51175/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.564/2025

Titular: S7 EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 51365/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.812/2025

Titular: JOAQUIM DE ARAUJO PENA

Ofício nº: 51532/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.407/2025

Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA

Ofício nº: 52056/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.629/2025

Titular: JACUTINGA EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA

Ofício nº: 51368/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.239/2025

Titular: JEAN CARLOS DE SOUZA 06881829680

Ofício nº: 51547/2025/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.952/2024-BRITAGEM MEGA LTDA-OF. N°50030/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

830.643/2025-JOEL AMORIM DE OLIVEIRA 04794008651

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA

830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.240/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-OF. N°49957/2025/COROUT-MG/ANM

831.240/2025-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-OF. N°49969/2025/COROUT-MG/ANM

830.303/2024-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°50289/2025/COROUT-MG/ANM

830.657/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°51874/2025/COROUT-MG/ANM

831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA-OF. N°52067/2025/COROUT-MG/ANM

830.723/2021-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS-OF. N°51771/2025/COROUT-MG/ANM

830.033/2024-MUNICIPIO DE RIO MANSO-OF. N°50015/2025/COROUT-MG/ANM

830.659/2025-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-OF. N°51873/2025/COROUT-MG/ANM

831.570/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N°51784/2025/COROUT-MG/ANM

831.522/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°49391/2025/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional