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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.071/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2020 e 19/01/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°731/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      V. G. CEZAR & FILHA LTDA-Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 15/05/2025

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