Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)
830.656/2008 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
OF. N°1693/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.552/2022-REGINALDO MALFATTI-OF. N°1146/2026/COROUT-MG/ANM
831.841/2020-OPA ORGANIZACOES PACE LIMITADA-OF. N°1131/2026/COROUT-MG/ANM
830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°1964/2026/COROUT-MG/ANM
830.666/2021-ORLANDO HENRIQUES PEREIRA-OF. N°1595/2026/COROUT-MG/ANM
831.833/2021-RONALDO LUIZ DA CUNHA-OF. N°1592/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°1680/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA LTDA-OF. N°1194 e 1196/2026/COROUT-MG/ANM
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°1973/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
830.899/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 1215/2026/CAREAS-MG/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.897/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.285/2025
Titular: UENDERSON VAZ TAVARES
Ofício nº: 1180/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.426/2025
Titular: GERALDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 1123/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.154/2025
Titular: BITT BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Ofício nº: 1978/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.726/2024
Titular: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO
Ofício nº: 2066/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.290/2022
Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA
Ofício nº: 1688/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.825/2024
Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA
Ofício nº: 1202/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.987/2024
Titular: DENIS THIAGO GOMES
Ofício nº: 929/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
832.595/2022-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1740/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
833.268/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
833.269/2023-BRAZIL CENTRAL MINERALS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA-OF. N°1693/2026/COROUT-MG/ANM
831.525/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°973/2026/COROUT-MG/ANM
831.057/2007-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°2031/2026/COROUT-MG/ANM
833.318/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA-OF. N°2040/2026/COROUT-MG/ANM
832.647/2021-MUNICIPIO DE BOCAIUVA-OF. N°1969/2026/COROUT-MG/ANM
832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO-OF. N°2063/2026/COROUT-MG/ANM
831.526/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°1099/2026/COROUT-MG/ANM
831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°1103/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
- 830.656/2008
- 831.552/2022
- 831.841/2020
- 830.529/2021
- 830.666/2021
- 831.833/2021
- 830.101/2013
- 831.980/2021
- 804.541/1971
- 830.899/2025
- 830.897/2025
- 831.285/2025
- 831.426/2025
- 831.154/2025
- 832.726/2024
- 830.290/2022
- 830.825/2024
- 831.987/2024
- 833.062/2023
- 832.595/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 58