Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.238/2024 — VIAMAQ CONSTRUCOES LTDA
OF. N°2253/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2633/2026/DIVFFO/ANM
866.321/1991-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°3590/2026/DIVFFO/ANM
866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°3590/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.238/2024-VIAMAQ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2253/2026/DIVFFO/ANM
810.314/2025-JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2633/2026/DIVFFO/ANM
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°2745/2026/DIVFFO/ANM
826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°2751/2026/DIVFFO/ANM
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°3189/2026/DIVFFO/ANM
810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3202/2026/DIVFFO/ANM
810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3202/2026/DIVFFO/ANM
810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°3516/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 48