Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação Nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.131/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

858.133/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

858.135/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-ALVARÁ N°6676/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.011/2025-EDELSON MACEDO GONCALVES-OF. N°3247/2026

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

851.676/1992-AMAPA MINERALS LTDA

851.211/1980-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA

803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA

852.730/1993-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA

858.114/2004-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.039/2013-HAM COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 22/12/2030

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.056/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°644/2026

858.057/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°667/2026

858.062/2025-TOLEDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°3249/2026

ANGELO FALCI AMORIM

Gerente Substituto