Despacho · Relação nº 25/2026

Despacho

Relação Nº 25/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.414/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:MINERIOS MINAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.126.483/0001-06- Alvará n°1752/2023.

833.790/2013-ALESANDRO RANIEL DE MELO- Cessionário:DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.489.546/0001-46- Alvará n°16304/2010 - Proveniente de cessão parcial.

831.806/2020-FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO- Cessionário:MARNA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.983.724/0001-42- Alvará n°61/2021

830.945/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 29.479.032/0001- 01- Alvará n°5877/2023.

832.149/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:GREEN MINING COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°8317/2023.

832.150/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:GREEN MINING COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°4485/2023.

830.177/2021-JORDAIR BOTELHO 02277422738- Cessionário:MAKA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 59.588.605/0001-98- Alvará n°4540/2021.

830.262/2021-AGROMINER HOLDING LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°4828/2021.

831.571/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- Cessionário:MINERADORA TUCUNACA LTDA.- CPF ou CNPJ 23.108.232/0001-63- Alvará n°7090/2023.

831.117/2021-ANISIO GENESIO DE SALES- Cessionário:SUPERCAL PAINS LTDA.- CPF ou CNPJ 71.138.572/0001-80- Alvará n°8319/2021.

831.113/2020-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:NATURALIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.123.928/0001-64- Alvará n°3756/2020.

832.764/2024-JOSE MARCOS ALVES- Cessionário:FOSMG MINING COMPANY TECHNOLOGY LTDA.- CPF ou CNPJ 63.775.841/0001-90- Alvará n°2565/2025.

832.763/2024-JOSE MARCOS ALVES- Cessionário:FOSMG MINING COMPANY TECHNOLOGY LTDA.- CPF ou CNPJ 63.775.841/0001-90- Alvará n°659/2025.

831.840/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°9335/2021.

831.721/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°7430/2021.

831.720/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6186/2021.

831.463/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6975/2021.

834.181/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°6466/2021.

830.494/2023-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA.- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001- 55- Alvará n°3084/2023.

830.028/2021-NORTEGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TREMBLEYA LTDA.- CPF ou CNPJ 60.424.121/0001- 92- Alvará n°3464/2023.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.521/2023-YARGO B AGUILAR LTDA

833.074/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA

833.077/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA

833.124/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA

830.775/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA

834.464/2008-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.113/2020-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:831.493/2022-NATURALIS MINERAÇÃO LTDA.

833.064/2011-REAL GROUP PARTICIPACOES EIRELI- Cessionário:830.249/2022-Marco Antônio Queiroz.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

831.094/2014-SEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA ME- Portaria de Lavra nº 435/2021- Cessionário:MINERAÇÃO DO NETINHO LTDA.- CNPJ 58.237.064/0001-90.

830.736/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA- Portaria de Lavra nº 854/1990- Cessionário:EMACC - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ 45.384.748/0001-73

830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA- Portaria de Lavra nº 855/1990- Cessionário:EMACC - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- CNPJ 45.384.748/0001-73.

832.508/2010-CELTA CERAMICA LTDA- Portaria de Lavra 182/2021- Cessionário:CERAMICA SUL DE MINAS LTDA.- CNPJ 41.757.576/0001-85.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.101/2018-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Cessionário:MINERADORA BATISTA JBC LTDA.- CPF ou CNPJ 49.088.929/0001-03- Alvará n°62/2020.

834.654/2011-MAURO COIMBRA REVERT- Cessionário:MINERADORA M2AD LTDA.- CPF ou CNPJ 54.660.258/0001-43- Alvará n°3644/2013.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA- Alvará n°5698/2013 - Cessionario:832.860/2022-MINERAÇÃO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA- CNPJ 25.289.231/0001-98.

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

830.168/2020-MARCELLO HEMILIANO SILVEIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CHACARENSE LTDA.- CNPJ 58.048.361/0001-98- Registro de Licença N° 960/2024- Vencimento da Licença: 16/09/2032.

832.756/2015-LUIS DE CARVALHO GOMIDE- Cessionário:CASCALHEIRA G & F LTDA.- CNPJ 61.990.648/0001-47- Registro de Licença N° 4886/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.601/2014-ZEILA MARA DE PAULA MORETTO- Alvará n° 10200/2016 - Cessionário: IRMÃOS MORETTO OLARIA LTDA. ME- CNPJ 01.294.417/0001-77.

832.244/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA- Alvará n° 17537/2008 - Cessionário: TOLEDO AREIAS LTDA.- CNPJ 29.355.329/0001-57.

830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA- Alvará n° 6525/2012 - Cessionário: CERAMICA SUL DE MINAS LTDA.- CNPJ 41.757.576/0001-85.

830.054/2023-SILVANA MEDEIROS- Alvará n° 11863/2013 - Cessionário: MEDEIROS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.158.511/0001-08.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.493/2022-NATURALIS MINERACAO LTDA

830.249/2022-MARCO ANTONIO QUEIROZ

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional