Despacho · Relação nº 37/2026

Despacho

Relação nº 37/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.398/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°7098/2026/COROUT-SC/ANM

815.606/2025-CERAMICA TUPI GUARANI LTDA-OF. N°7101/2026/COROUT-SC/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.228/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.269/2024-CLEDSON LUIS DA SILVA -Alvará N°8424/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37612/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41887/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.857/2015-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1640/2026/DIVFIS-SC/ANM

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°6271/2026/DIVFIS-SC/ANM

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário, Folhelho e Arenito

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.561/2022-VALDIR KOHLER- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CPF ou CNPJ 83.602.300/0001-78- Alvará n°Nenhum título associado/

815.560/2022-VALDIR KOHLER- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CPF ou CNPJ 83.602.300/0001-78- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2025 - Vencimento em 09/09/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°5684/2026/DIVFIS-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.231/2017-CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.686/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°36583/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.610/2025-MUNICIPIO DE IOMERE-OF. N°7200/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 7201/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente