Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 54/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.424/2015-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49249/2024/DIGTM/ANM
826.268/2022-IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49249/2024/DIGTM/ANM
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM
826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°9945/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.392/2025-VALADAO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°6673/2026/DIVFFO/ANM
811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°7583/2026/DIVFFO/ANM
868.160/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF. N°8000/2026/DIVFFO/ANM
880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°8488/2026/DIVFFO/ANM
810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM
810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM
815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°8687/2026/DIVFFO/ANM
810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF. N°9364/2026/DIVFFO/ANM
810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 67