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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 54/2026

Seção
1
Data
Edição
38
Página
67

Despacho

Relação nº 54/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.424/2015-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49249/2024/DIGTM/ANM

826.268/2022-IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°49249/2024/DIGTM/ANM

811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM

826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°9945/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.392/2025-VALADAO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°6673/2026/DIVFFO/ANM

811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°7583/2026/DIVFFO/ANM

868.160/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF. N°8000/2026/DIVFFO/ANM

880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°8488/2026/DIVFFO/ANM

810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM

810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM

815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°8687/2026/DIVFFO/ANM

810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF. N°9364/2026/DIVFFO/ANM

810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2026, p. 67

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