Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n dias(252) 848.040/2006-FRANCISCO EDINALDO DE MEDEIROS- OF. N°040/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.063/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.220/2012-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA-ALVARÁ N°5.809/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN - Guia n° 03/2015-10.000toneladas-Calcário ( Ornamental)- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 8 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.602/2011-MARIA ZILDA DA COSTA SILVA-Registro de Licença N°04/2015 de 23 de fevereiro de 2015-Vencimento em 18/08/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.268/2014-DE LISBOA E DE SOUZA MATERIAL DE COSTRUÇÃO LTDA 811.387/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.388/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.390/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.391/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.474/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA 811.152/2014-GUILHERME BAUMER 811.153/2014-GUILHERME BAUMER 811.154/2014-GUILHERME BAUMER 811.258/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.772/2006-ANA CRISTINA MACHADO 810.773/2006-ANA CRISTINA MACHADO 810.774/2006-ANA CRISTINA MACHADO 810.098/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 810.099/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 810.100/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 811.225/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 810.357/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS Despacho publicado(156) 811.038/2013-D & L MINERAÇÃO LTDA.-Torna sem efeito despacho de cessão de direitos (Evento 1818) publicado no DOU de 12/06/2014 - Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 31/2014 - Superintendência / RS Indefere pedido de reconsideração(181) 810.714/2014-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON- TEIRO CARVALHO 810.722/2014-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON- TEIRO CARVALHO Defere pedido de reconsideração(182) 810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA S I LVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.872/2006-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°11387/2007 - Cessionario:811.038/2013-Pedreira Pedra Negra Ltda- CPF ou CNPJ 09.248.567/0001-56 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.615/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER -Alvará N°9919/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.486/1999-JOÃO SEBALDO SCHUCK Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.084/2010-NELSON LUIZ SALVADOR-AI N°37/2015 810.713/2011-MINERAR CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°31/2015 811.010/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES-AI N°34/2015 811.140/2011-NELSON LUIZ SALVADOR-AI N°33/2015 810.036/2012-GUSTAVO CUNHA TESCH-AI N°29/2015 810.059/2012-IVO DRIEMEYER-AI N°30/2015 810.652/2012-ONIOTAN DO BRASIL-AI N°20/2015 810.913/2012-MSC INDUSTRIA METALURGICA LTDA- AI N°21/2015 810.938/2012-BEBIDAS FRUKI S.A.-AI N°18/2015 810.939/2012-BEBIDAS FRUKI S.A.-AI N°19/2015 811.352/2012-ELIZABETH BEISER-AI N°28/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 200 ml - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 200 ml - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural -500 ml - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 500 ml - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 750 ml - sem gás - Itati sport; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 1,5 litros - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 1,5 litros - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 5 litros - sem gás.- CA- NOAS/RS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.066/2011-GABANA E CIA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 09/08/2016 810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA-Registro de Licença N°15/2015 de 20/02/2015-Vencimento em 02/02/2016 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença N°12/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 01/07/2015 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença N°13/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 01/07/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 810.078/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 15/07/2015 810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N°:1737/1999 - Vencimento em 29/07/2018 810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2756/2004 - Vencimento em 15/08/2016 810.359/2004-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHO- RA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N°:3073/2005 - Vencimento em 27/05/2019 810.127/2010-MARILDO STELLA- Registro de Licença N°:155/2010 - Vencimento em 01/09/2019 810.266/2010-ELISEU TONIN- Registro de Licença N°:166/2012 - Vencimento em 05/11/2019 810.267/2010-IVAN ANTÔNIO PAGNONCELLI- Registro de Licença N°:110/2012 - Vencimento em 03/09/2019 810.308/2010-N DRESCH ME- Registro de Licença N°:50/2010 - Vencimento em 13/08/2018 810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:89/2010 - Vencimento em 28/08/2015 810.486/2010-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Registro de Licença N°:118/2014 - Vencimento em 10/11/2019 810.601/2010-REVELINO SOSTISSO ME- Registro de Licença N°:156/2010 - Vencimento em 05/05/2019 810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°:187/2011 - Vencimento em 05/08/2016 811.008/2013-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA- Registro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em 10/07/2015 811.318/2013-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA- Registro de Licença N°:31/2014 - Vencimento em 10/07/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.115/1982-GABANA E CIA ME 810.483/1993-TRANSSERVIX TRANSPORTES E SERVI- COS LTDA 810.459/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.749/2014-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°15/2015 de 27/02/2015 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2760-DOU de 12/12/12 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.750/2011-JOSÉ CARLOS DUARTE - Publicado DOU de 30/01/2015, Relação n° 11, Seção 1, pág. 126- Onde se lê J.J.L. A. PEDRAS DE CAMBUCI LTDA - ME - CNPJ: 15.335.228/0001-22, leia-se J.J.L.A. PEDRAS DE CAMBUCI LT- DA - ME - CNPJ: 15-335.288/0001-22 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.244/2003-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-OF. N°101/2015 886.547/2007-REGILANE CAMPOS RODRIGUES - ME- OF. N°100/2015 886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°99/2015 886.106/2012-DEODATO PELLANDA DA SILVA-OF. N°102/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.590/2008-NAPOLEÃO ROLIM DE OLIVEIRA FI- LHO- Cessionário:Multicommerce Com. Imp.Exp ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°504/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.183/2007-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 93,64 para 48,10-Granito (Brita) 886.503/2007-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO- DRIGUES ME- Área de 46,22 para 16,04-AREIA 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA- Área de 18,77 para 18,28-AREIA 886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME- Área de 53,25 para 39,86-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.137/2010-HERALDO DA COSTA PAIVA-Areia Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°32/2015 886.528/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°03/2015 886.529/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°04/2015 886.530/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°05/2015 886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°33/2015 886.005/2012-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA- MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA-AI N°26/2015 886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA-AI N°23/2015 886.366/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°27/2015 886.367/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°21/2015 886.018/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°24/2015 886.149/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°19/2015 886.181/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI-AI N°06/2015 886.182/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI-AI N°29/2015 886.183/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI-AI N°07/2015 886.245/2013-LUANA LIMA BRITZKE-AI N°08/2015 886.255/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AI N°09/2015 886.287/2013-ERMANDO ANTONIO CODATO-AI N°10/2015 886.292/2013-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME-AI N°11/2015 886.297/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AI N°28/2015 886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°34/2015 886.415/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°12/2015 886.425/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°14/2015 886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°35/2015 886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°15/2015 886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°16/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.263/2013-SILVA & PERSCHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1360/2014 886.488/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1360/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.385/1970-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°107/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.500/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO - Guia n° 07/2015-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/01/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)