Diário Oficial da União · Seção 1 · página 70

Página 70 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 09/03/2015
Página: 70

Seu processo

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742 Relação nº 10/2015

810.601/2010 REVELINO SOSTISSO ME
Registro de Licença N°:156/2010 - Vencimento em 05/05/2019

107 processos citados nesta página

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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

848.063/2012 MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

848.220/2012 JUCELIA BASÍLIO DA SILVA
ALVARÁ N°5.809/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

848.065/2005
MONT GRANITOS S/A-APODI/RN - Guia n° 03/2015-10.000toneladas-Calcário ( Ornamental)- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 8

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

848.602/2011
MARIA ZILDA DA COSTA SILVA-Registro de Licença N°04/2015 de 23 de fevereiro de 2015-Vencimento em 18/08/2021

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Relação nº 10/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

811.268/2014 DE LISBOA E DE SOUZA MATERIAL DE COSTRUÇÃO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

811.387/2014
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

811.388/2014
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

811.390/2014
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

811.391/2014
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

810.474/2014
ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT-DA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

811.152/2014 GUILHERME BAUMER
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

811.153/2014 GUILHERME BAUMER
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

811.154/2014 GUILHERME BAUMER
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

811.258/2014
CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA-MENTO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.772/2006 ANA CRISTINA MACHADO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.773/2006 ANA CRISTINA MACHADO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.774/2006 ANA CRISTINA MACHADO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.098/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.099/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.100/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

811.225/2013 MINERAÇÃO RS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

810.357/2014 GUILHERME WESKA DE LEMOS
Despacho publicado

Código ANM 156

811.038/2013
D & L MINERAÇÃO LTDA.-Torna sem efeito despacho de cessão de direitos (Evento 1818) publicado no DOU de 12/06/2014 - Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 31/2014 - Superintendência / RS
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

810.714/2014
EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON-TEIRO CARVALHO
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

810.722/2014
EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON-TEIRO CARVALHO
Defere pedido de reconsideração

Código ANM 182

810.730/2014 DELURDES GORETE ZANGALLI DA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

811.615/2012 ELEMAR CLAUDIO WALKER
Alvará N°9919/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

810.486/1999 JOÃO SEBALDO SCHUCK
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.084/2010 NELSON LUIZ SALVADOR
AI N°37/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.713/2011 MINERAR CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
AI N°31/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.010/2011 ODETTE KLEIN FERNANDES
AI N°34/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.140/2011 NELSON LUIZ SALVADOR
AI N°33/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.036/2012 GUSTAVO CUNHA TESCH
AI N°29/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.059/2012 IVO DRIEMEYER
AI N°30/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.652/2012 ONIOTAN DO BRASIL
AI N°20/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.913/2012 MSC INDUSTRIA METALURGICA LTDA
AI N°21/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.938/2012 BEBIDAS FRUKI S.A.
AI N°18/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.939/2012 BEBIDAS FRUKI S.A.
AI N°19/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.352/2012 ELIZABETH BEISER
AI N°28/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

801.887/1978 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.
Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 200 ml - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 200 ml - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural -500 ml - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 500 ml - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 750 ml - sem gás - Itati sport; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 1,5 litros - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 1,5 litros - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 5 litros - sem gás.- CA-NOAS/RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.066/2011
GABANA E CIA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 09/08/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.136/2014
CERÂMICA BRUXEL LTDA-Registro de Licença N°15/2015 de 20/02/2015-Vencimento em 02/02/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.856/2014
MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença N°12/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 01/07/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.857/2014
MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença N°13/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 01/07/2015
Nega provimento ao pedido de reconsideração

Código ANM 1160

810.078/2012 BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.195/1991
JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE-NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 15/07/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.183/1998
CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-Registro de Licença N°:1737/1999 - Vencimento em 29/07/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.066/2004 PAULO AZEVEDO & CIA LTDA
Registro de Licença N°:2756/2004 - Vencimento em 15/08/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.359/2004
COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHO-RA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N°:3073/2005 - Vencimento em 27/05/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.127/2010 MARILDO STELLA
Registro de Licença N°:155/2010 - Vencimento em 01/09/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.266/2010 ELISEU TONIN
Registro de Licença N°:166/2012 - Vencimento em 05/11/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.267/2010 IVAN ANTÔNIO PAGNONCELLI
Registro de Licença N°:110/2012 - Vencimento em 03/09/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.308/2010 N DRESCH ME
Registro de Licença N°:50/2010 - Vencimento em 13/08/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.384/2010 S. P. SEVERO JÚNIOR
Registro de Licença N°:89/2010 - Vencimento em 28/08/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.486/2010 PEDREIRA CAMERA LTDA ME
Registro de Licença N°:118/2014 - Vencimento em 10/11/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.601/2010 REVELINO SOSTISSO ME
Registro de Licença N°:156/2010 - Vencimento em 05/05/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.989/2010 CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.
Registro de Licença N°:187/2011 - Vencimento em 05/08/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

811.008/2013 CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA
Registro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em 10/07/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

811.318/2013 CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA
Registro de Licença N°:31/2014 - Vencimento em 10/07/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

810.115/1982 GABANA E CIA ME
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

810.483/1993
TRANSSERVIX TRANSPORTES E SERVI-COS LTDA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

810.459/2003 FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 921

810.749/2014
SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA-Registro de Extração N°15/2015 de 27/02/2015

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Relação nº 19/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência

Código ANM 560

806.774/1977 BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.
OF. N°2760-DOU de 12/12/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho

Código ANM 1387

890.750/2011 JOSÉ CARLOS DUARTE
Publicado DOU de 30/01/2015, Relação n° 11, Seção 1, pág. 126- Onde se lê J.J.L. A. PEDRAS DE CAMBUCI LTDA - ME - CNPJ: 15.335.228/0001-22, leia-se J.J.L.A. PEDRAS DE CAMBUCI LT-DA - ME - CNPJ: 15-335.288/0001-22

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Relação nº 10/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

886.244/2003 CARLOS ALBERTO ALVES GOMES
OF. N°101/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

886.547/2007 REGILANE CAMPOS RODRIGUES - ME
OF. N°100/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

886.077/2011 CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
OF. N°99/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

886.106/2012 DEODATO PELLANDA DA SILVA
OF. N°102/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

886.590/2008 NAPOLEÃO ROLIM DE OLIVEIRA FI-LHO- Cessionário:Multicommerce Com. Imp.Exp ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87
Alvará n°504/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

886.183/2007 VALENTIM MANDUCA PACIOS
Área de 93,64 para 48,10-Granito (Brita)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

886.503/2007
RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO-DRIGUES ME- Área de 46,22 para 16,04-AREIA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

886.204/2009 AREIA PAULISTA LTDA
Área de 18,77 para 18,28-AREIA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

886.278/2010 FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME
Área de 53,25 para 39,86-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

886.137/2010
HERALDO DA COSTA PAIVA-Areia
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.055/2011 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AI N°32/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.528/2011 MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT-DA
AI N°03/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.529/2011 MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT-DA
AI N°04/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.530/2011 MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT-DA
AI N°05/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.549/2011 WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
AI N°33/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.005/2012 ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA-MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA
AI N°26/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.031/2012 FRANCISCO SOUZA LIMA
AI N°23/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.366/2012 COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME
AI N°27/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.367/2012 COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME
AI N°21/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.018/2013 MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT-DA
AI N°24/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.149/2013 MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT-DA
AI N°19/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.181/2013 JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI
AI N°06/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.182/2013 JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI
AI N°29/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.183/2013 JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI
AI N°07/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.245/2013 LUANA LIMA BRITZKE
AI N°08/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.255/2013 CARLOS MAGNO SOARES DIANA
AI N°09/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.287/2013 ERMANDO ANTONIO CODATO
AI N°10/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.292/2013 ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONS-TRUÇÃO LTDA ME
AI N°11/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.297/2013 CARLOS MAGNO SOARES DIANA
AI N°28/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.389/2013 CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME
AI N°34/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.415/2013 DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
AI N°12/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.425/2013 NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
AI N°14/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.426/2013 NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
AI N°35/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.427/2013 NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
AI N°15/2015
Determina arquivamento Auto Infração - TAH

Código ANM 637

886.428/2013 NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
AI N°16/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

886.263/2013 SILVA & PERSCHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 346

886.487/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
OF. N°1360/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 346

886.488/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
OF. N°1360/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

807.385/1970 ESTANHO DE RONDONIA S A
OF. N°107/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

886.500/2010
OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO - Guia n° 07/2015-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/01/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

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Processos citados (107)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n dias(252) 848.040/2006-FRANCISCO EDINALDO DE MEDEIROS- OF. N°040/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.063/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.220/2012-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA-ALVARÁ N°5.809/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.065/2005-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN - Guia n° 03/2015-10.000toneladas-Calcário ( Ornamental)- Validad e : 1 8 / 11 / 2 0 1 8 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.602/2011-MARIA ZILDA DA COSTA SILVA-Registro de Licença N°04/2015 de 23 de fevereiro de 2015-Vencimento em 18/08/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.268/2014-DE LISBOA E DE SOUZA MATERIAL DE COSTRUÇÃO LTDA 811.387/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.388/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.390/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 811.391/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.474/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA 811.152/2014-GUILHERME BAUMER 811.153/2014-GUILHERME BAUMER 811.154/2014-GUILHERME BAUMER 811.258/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.772/2006-ANA CRISTINA MACHADO 810.773/2006-ANA CRISTINA MACHADO 810.774/2006-ANA CRISTINA MACHADO 810.098/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 810.099/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 810.100/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A 811.225/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 810.357/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS Despacho publicado(156) 811.038/2013-D & L MINERAÇÃO LTDA.-Torna sem efeito despacho de cessão de direitos (Evento 1818) publicado no DOU de 12/06/2014 - Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 31/2014 - Superintendência / RS Indefere pedido de reconsideração(181) 810.714/2014-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON- TEIRO CARVALHO 810.722/2014-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MON- TEIRO CARVALHO Defere pedido de reconsideração(182) 810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA S I LVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.872/2006-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°11387/2007 - Cessionario:811.038/2013-Pedreira Pedra Negra Ltda- CPF ou CNPJ 09.248.567/0001-56 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.615/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER -Alvará N°9919/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.486/1999-JOÃO SEBALDO SCHUCK Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.084/2010-NELSON LUIZ SALVADOR-AI N°37/2015 810.713/2011-MINERAR CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°31/2015 811.010/2011-ODETTE KLEIN FERNANDES-AI N°34/2015 811.140/2011-NELSON LUIZ SALVADOR-AI N°33/2015 810.036/2012-GUSTAVO CUNHA TESCH-AI N°29/2015 810.059/2012-IVO DRIEMEYER-AI N°30/2015 810.652/2012-ONIOTAN DO BRASIL-AI N°20/2015 810.913/2012-MSC INDUSTRIA METALURGICA LTDA- AI N°21/2015 810.938/2012-BEBIDAS FRUKI S.A.-AI N°18/2015 810.939/2012-BEBIDAS FRUKI S.A.-AI N°19/2015 811.352/2012-ELIZABETH BEISER-AI N°28/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 200 ml - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 200 ml - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural -500 ml - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 500 ml - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 750 ml - sem gás - Itati sport; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 1,5 litros - sem gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 1,5 litros - com gás; - Rótulo da Fonte Araçá 1 - Itati Água Mineral Natural - 5 litros - sem gás.- CA- NOAS/RS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.066/2011-GABANA E CIA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 09/08/2016 810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA-Registro de Licença N°15/2015 de 20/02/2015-Vencimento em 02/02/2016 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença N°12/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 01/07/2015 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-Registro de Licença N°13/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 01/07/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 810.078/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 15/07/2015 810.183/1998-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N°:1737/1999 - Vencimento em 29/07/2018 810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2756/2004 - Vencimento em 15/08/2016 810.359/2004-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHO- RA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N°:3073/2005 - Vencimento em 27/05/2019 810.127/2010-MARILDO STELLA- Registro de Licença N°:155/2010 - Vencimento em 01/09/2019 810.266/2010-ELISEU TONIN- Registro de Licença N°:166/2012 - Vencimento em 05/11/2019 810.267/2010-IVAN ANTÔNIO PAGNONCELLI- Registro de Licença N°:110/2012 - Vencimento em 03/09/2019 810.308/2010-N DRESCH ME- Registro de Licença N°:50/2010 - Vencimento em 13/08/2018 810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:89/2010 - Vencimento em 28/08/2015 810.486/2010-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Registro de Licença N°:118/2014 - Vencimento em 10/11/2019 810.601/2010-REVELINO SOSTISSO ME- Registro de Licença N°:156/2010 - Vencimento em 05/05/2019 810.989/2010-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N°:187/2011 - Vencimento em 05/08/2016 811.008/2013-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA- Registro de Licença N°:29/2014 - Vencimento em 10/07/2015 811.318/2013-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA- Registro de Licença N°:31/2014 - Vencimento em 10/07/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.115/1982-GABANA E CIA ME 810.483/1993-TRANSSERVIX TRANSPORTES E SERVI- COS LTDA 810.459/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.749/2014-SÃO PEDRO DO BUTIÁ PREFEITURA- Registro de Extração N°15/2015 de 27/02/2015 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 806.774/1977-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°2760-DOU de 12/12/12 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.750/2011-JOSÉ CARLOS DUARTE - Publicado DOU de 30/01/2015, Relação n° 11, Seção 1, pág. 126- Onde se lê J.J.L. A. PEDRAS DE CAMBUCI LTDA - ME - CNPJ: 15.335.228/0001-22, leia-se J.J.L.A. PEDRAS DE CAMBUCI LT- DA - ME - CNPJ: 15-335.288/0001-22 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.244/2003-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-OF. N°101/2015 886.547/2007-REGILANE CAMPOS RODRIGUES - ME- OF. N°100/2015 886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°99/2015 886.106/2012-DEODATO PELLANDA DA SILVA-OF. N°102/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.590/2008-NAPOLEÃO ROLIM DE OLIVEIRA FI- LHO- Cessionário:Multicommerce Com. Imp.Exp ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°504/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.183/2007-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 93,64 para 48,10-Granito (Brita) 886.503/2007-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO- DRIGUES ME- Área de 46,22 para 16,04-AREIA 886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA- Área de 18,77 para 18,28-AREIA 886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME- Área de 53,25 para 39,86-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.137/2010-HERALDO DA COSTA PAIVA-Areia Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.055/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°32/2015 886.528/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°03/2015 886.529/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°04/2015 886.530/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°05/2015 886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°33/2015 886.005/2012-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIA- MENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA-AI N°26/2015 886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA-AI N°23/2015 886.366/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°27/2015 886.367/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°21/2015 886.018/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°24/2015 886.149/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°19/2015 886.181/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI-AI N°06/2015 886.182/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI-AI N°29/2015 886.183/2013-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI-AI N°07/2015 886.245/2013-LUANA LIMA BRITZKE-AI N°08/2015 886.255/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AI N°09/2015 886.287/2013-ERMANDO ANTONIO CODATO-AI N°10/2015 886.292/2013-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME-AI N°11/2015 886.297/2013-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-AI N°28/2015 886.389/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°34/2015 886.415/2013-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°12/2015 886.425/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°14/2015 886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°35/2015 886.427/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°15/2015 886.428/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-AI N°16/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.263/2013-SILVA & PERSCHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1360/2014 886.488/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1360/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.385/1970-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°107/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.500/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO - Guia n° 07/2015-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/01/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/03/2015, p. 70

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Página 70 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 10/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Relação nº 19/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 10/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Acompanhar 810.601/2010