Despacho · Relação nº 307/2026

Despacho

Relação nº 307/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)

886.067/2003 - BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - OF. N°41467/2026Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)

886.200/2020 - F C C PEDROSA EIRELI - OF. N°34964/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823/)

886.037/2021-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

886.073/2016 - GEMAS DO NORTE - EXTRACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS LTDA - Ofício nº 57583/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização (1779/)

886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP- Guia de Utilização N°171/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

886.247/2013-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF. N°57166/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

886.009/2021-RIACHO DOCE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°57130/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA-OF. N°58236/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

886.112/2021-SOLO SAGRADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°58143/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°57827/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°57012/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)

886.326/2007 - EDSON LOURENCO SICHINEL - Ofício nº 40566/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG (335/)

886.010/2014-JOSÉ FERREIRA SANTIAGOIndefere Requerimento de PLG (335/)

886.141/2019-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

886.254/2022-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

886.108/2024-DEIVIS & COIMBRA LTDA-OF. N°56058/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

886.172/2024-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°57468/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

886.161/2020-AREIAL COSTA MARQUES COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°57800/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

886.161/2020-AREIAL COSTA MARQUES COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°57799/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente