Despacho · Relação nº 98/2026

Despacho

Relação nº 98/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

800.194/2021 - TALISMA CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA - OF. N°60776/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

800.957/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°730/2023Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

800.483/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará N°6.850/2025Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

800.072/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA-OF. N°59520/2026/GER-CE/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

800.215/2022-MINERACAO BRACHI S.A.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

800.570/2023-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59150/2026/SERFIS-CE/ANMIndefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)

800.925/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDAIndefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)

800.928/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

800.036/2023-ROBERTO GONCALVES MOREIRA-OF. N°59628/2026/SERFIS-CE/ANMProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

800.602/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8.624/2022Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/)

800.924/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

800.606/2021-SB ROCHAS LTDA-OF. N°60705/2026/SERFIS-CE/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

800.089/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°60137/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

800.440/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°59492/2026/SERFIS-CE/ANMIndefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404/)

800.490/2009-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDAIndefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404/)

800.327/2010-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

800.194/2021-TALISMA CONSTRUCAO & LOCACAO LTDA-OF. N°60769/2026/SERFIS-CE/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE- Registro de Licença N° 922/2023 - Vencimento em 17/10/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

800.402/2013-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°60158/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

800.402/2013-MONT GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°60161/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

801.198/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

800.632/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto