Despacho · Relação nº 317/2026

Despacho

Relação nº 317/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

810.412/2022 - OLARIA ZANOTTO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

811.227/2016-MACHADINHO HOTELARIA E TURISMO SA-OF. N°60175/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

811.226/2016-MACHADINHO HOTELARIA E TURISMO SA-OF. N°60228/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

810.443/2021-CARINA TROIAN-OF. N°60292/2026Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)

810.816/2021-BRUNO NUNES MACHADO-ALVARÁ N°4910/2022Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°60784/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°60979/2026Aprova o relatório de Pesquisa (317/)

810.939/2016-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OURO-Lavras do Sul/RSDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°61275/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF. N°60693/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°61262/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°61231/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino