Despacho · Relação nº 627/2026

Despacho

Relação nº 627/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

830.096/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°3242/2024

830.249/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA- Cessionário:MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.215.441/0001-77- Alvará n°5106/2021

830.308/2024-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR- Cessionário:SIRIUS IRON ORE LTDA.- CPF ou CNPJ 60.007.786/0001-09- Alvará n°4945/2024

830.597/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES- Cessionário:Ageu 29 Holding & Mining Ltda- CPF ou CNPJ 67.981.876/0001- 37- Alvará n°5973/2026

830.908/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°2739/2021

830.929/2016-JOSE MAGALHAES- Cessionário:SEVEN GOLD MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 37.177.089/0001-76- Alvará n°10023/2016

831.085/2022-MARCELO RODRIGUES DE PAULA- Cessionário:Indústria e Comércio São José Ltda- CPF ou CNPJ 23.066.756/0001-39- Alvará n°6312/2022

831.136/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001-82- Alvará n°8301/2021

831.245/2021-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA- CPF ou CNPJ 37.869.584/0001-46- Alvará n°8785/2021

831.346/2025-BARREIRINHO AGROPECUARIA LTDA- Cessionário:Terras Raras Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 63.857.297/0001-26- Alvará n°6756/2025

831.455/2020-MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA- Cessionário:Pedreira Sao Lourenco Ltda- CPF ou CNPJ 59.080.423/0001-01- Alvará n°4705/2020

831.557/2022-JOAO BATISTA JOSE- Cessionário:MINERAÇÃO K3 LTDA.- CPF ou CNPJ 16.846.342/0001-67- Alvará n°9550/2022

831.714/2017-MINERACAO BMW LTDA- Cessionário:Britasul Industria e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 20.372.140/0001 06- Alvará n°5015/2018

831.748/2020-MINERACAO VMC LTDA- Cessionário:NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.116.499/0001-09- Alvará n°2925/2021

832.134/2014-MARIA CECILIA CALDEIRA FERREIRA- Cessionário:SPE CEBEM - CIA EBENEZER DE EXPLORAÇÃO MINERAL E MINERAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 66.925.003/0001-44- Alvará n°4978/2023

832.371/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FREITAS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.286.215/0001-86- Alvará n°3074/2025

832.402/2021-GETULIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO- Cessionário:Pedreira Gratidão Ltda- CPF ou CNPJ 52.077.981/0001- 79- Alvará n°9115/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

830.010/2021-DANIEL SEABRA DE SOUZA EIRELI-OF. N°59655/2026/COROUT-MG/ANM ; EVK - MINERACAO EIRELI

830.085/2025-AFFARI COMERCIO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°59294/2026/COROUT-MG/ANM ; SONDATA CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

830.226/2026-HELIO REZENDE ASSUMPCAO-OF. N°60747/2026/COROUT-MG/ANM;:ARRAIAL DAS AREIAS LTDA

830.312/2022-JVS MINERACAO LTDA-OF. N°58101/2026/COROUT-MG/ANM; ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

831.041/2022-FRED ZIEGLER-OF. N°59847/2026/COROUT-MG/ANM ; AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

831.042/2014-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°59170/2026/COROUT-MG/ANM ; AREAL SHEKINAH LTDA

831.240/2017-GEOVANE RAMOS-OF. N°57895/2026/COROUT-MG/ANM ; MINERADORA RIO GRANDE LTDA

831.254/2016-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-OF. N°57429/2026/COROUT-MG/ANM ; MINERACAO FERRO DE COCAIS LTDA

831.436/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°58685/2026/COROUT-MG/ANM;MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.

831.567/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-OF. N°59169/2026/COROUT-MG/ANM ; LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A

831.585/2019-EVERALDO CHAVES RÊGO-OF. N°59650/2026/COROUT-MG/ANM ; RENATA MEDINA DA SILVA

831.615/2024-EDI MENDES GUIMARAES-OF. N°59145/2026/COROUT-MG/ANM; PATIS SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

832.160/2021-ESPÓLIO DE JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO-OF. N°58631/2026/COROUT-MG/ANM ; OPERACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO DE PROJETOS LTDA

832.257/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-OF. N°59285/2026/COROUT-MG/ANM ; SMART LITHIUM RESOURCES LTDA

832.786/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°59540/2026/COROUT-MG/ANM ; TERRAMAX MINERACAO LTDA

833.507/2014-ALBION MINERALS EIRELI-OF. N°57420/2026/COROUT-MG/ANM; Lucas Fiuza da Cunha Pereira) ; NEW STONES MINERACAO LTDA

834.571/2011-GEO AMBIENTE SERVICOS DE PROSPECCAO GEOLOGICA E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA-OF. N°57694/2026/COROUT-MG/ANM;Vórtice Consultoria Mineral Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

830.579/2023 - CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA - Ofício nº 61094/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA

830.653/2020 - HALEF VINICIUS ANDRADE - ME - Ofício nº 59263/2026/COROUT-MG/ANM; COSTA MINERACAO LTDA

831.560/2019 - MINERAÇÃO POA LTDA. - Ofício nº 56705/2026/COROUT-MG/ANM ; FORMOSA MINERACAO LTDA

832.329/2024 - JOSÉ CARLOS ALTOÉ - Ofício nº 60888/2026/COROUT-MG/ANM ; MINERACAO MARTINS LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

830.334/2022-DANIEL SANTIAGO FERREIRA

830.341/2022-UMUARAMA MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA

830.703/2012-LOCAMEX - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.

831.516/2018-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME

832.222/2022-EDSON MARCOS ALVES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

830.686/2024-CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:832.400/2024.-Cafezais de Minas A gropecuaria e Empreendimentos Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

834.711/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME- Portaria de Lavra nº 419/2024- Cessionário:Marcos Vinícius da Cruz Mota- CNPJ 58.036.121/0001-73

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

830.031/2020-JOSE CARLOS DA SILVA-OF. N°60335/2026/COROUT-MG/ANM; JOSE CARLOS DA SILVA- EXTRACAO DE AREIA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

832.396/2006-FABIO GOMES CINTRA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- n° 13619/2005 - Cessionário: PADOVA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 52.125.765/0001-51

833.257/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 9117/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.324/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 14084/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.930/2007-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n° 7515/2008 - Cessionário: Euro Stones Granitos e Marmores Ltda- CNPJ 03.071.063/0001- 27

834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.- n° 12611/2009 - Cessionário: Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda- CNPJ 11.521.891/0001-48

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

832.513/2014-MINERACAO GAVEA LTDA- Alvará n°4823/2015 - Cessionario:831.835/2022-NOVA BAHIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 42.431.128/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

831.414/2007-INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDA-OF. N°57699/2026/COROUT-MG/ANM ; TRANSPORTADORA E EXTRACAO MONTEIRO LTDA

832.169/2009-S.A MINERACAO LTDA-OF. N°57819/2026/COROUT-MG/ANM ; Sustentar Consultoria Orgânica Ltda.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo (155)

832.400/2024-CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente