SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 45
Processos citados
- 831.706/1998
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°130/11-
- 830.956/2009
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 830.956/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME- Registro de Licença No.:3447/10 - Vencimento em 04/02/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 834.442/2008
834.442/2008-OLARIA PARAÍSO LTDA ME-OF.
- 832.432/2009
832.432/2009-TRANSPORTADORA CARMO LTDA-OF.
- 832.850/2009
832.850/2009-LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA & CIA LT- DA-OF. N°131/11-DGTM
- 832.862/2009
832.862/2009-CLEUNICE DE SOUZA SILVA-OF.
- 832.959/2009
832.959/2009-LUIZ PAULO RODRIGUES-OF. N°149/11-
- 832.980/2009
832.980/2009-MARTINHO PINTO BARBOSA-OF.
- 830.249/2010
830.249/2010-BENEDITO APARECIDO DA ROSA-OF.
- 831.132/2010
831.132/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LT- DA-OF. N°140/11-DGTM
- 832.637/2010
832.637/2010-LINEU DE PADUA PEDROSO-OF.
- 833.411/2010
833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- OF. N°138/11-DGTM
- 833.995/2010
833.995/2010-JOSÉ RAYMUNDO-OF. N°137/11-DGTM
- 834.339/2010
834.339/2010-JOAQUIM ANTONIO ALVES-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 832.399/2009
832.399/2009-ZILMAR TEIXEIRA LIMA-OF. N°141/11-
- 832.948/2009
832.948/2009-GL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/11-
- 832.975/2009
832.975/2009-SANDRA NELICE DA SILVA LOPES ME- OF. N°150/11-DGTM
- 830.093/2010
830.093/2010-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA. ME-OF. N°153/11-DGTM
- 830.476/2010
830.476/2010-MARIA APARECIDA NEVES BICALHO- OF. N°135/11-DGTM
- 831.052/2010
831.052/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEI- RA RIO LTDA-OF. N°145/11-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 832.243/1987
832.243/1987-VALE S A
- 830.197/1988
830.197/1988-LUCIANO BARBOSA DUARTE
- 830.868/1989
830.868/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 830.139/2002
830.139/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO-
- 830.048/2003
830.048/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
- 830.240/2005
830.240/2005-JOSÉ WILSON COELHO
- 830.723/2005
830.723/2005-VALE S A
- 830.730/2005
830.730/2005-VALE S A
- 830.822/2005
830.822/2005-PONTO DA FAZENDEIRO DE ITABIRA
- 830.867/2005
830.867/2005-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS &
- 831.597/2008
831.597/2008-STEEL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO
- 840.277/2009
o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA-BREJO DA
- 840.032/2005
Guia n° 002/2011-30.000toneladas/ano-Areia- Validade:10/01/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.032/2005-Engarrafadora Igarassu Ltda.- AI N° 209 e 210/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 840.372/2009
840.372/2009-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-Registro de Licença n°642/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 1 2 / 11 / 2 0 11
- 840.181/2010
840.181/2010-PEDREIRA MACEDO LTDA.-Registro de Licença n°654/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 09/03/2013
- 840.226/2010
840.226/2010-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA- Registro de Licença n°658/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 0 5 / 11 / 2 0 11
- 840.383/2010
840.383/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-Registro de Licença n°634/2010 de 18/10/2010-Vencimento em 21/07/2012
- 840.441/2010
840.441/2010-JONAS CARNEIRO DE HOLANDA-Registro de Licença n°657/2011 de 25/01/2011-Vencimento em 30/08/2013
- 840.503/2010
840.503/2010-JAIRO DE SOUZA LEITE-Registro de Licença n°659/2011 de 28/01/2011-Vencimento em 05/10/2011
- 840.511/2010
840.511/2010-GUILHERME PESSOA DE QUEIROZ-Registro de Licença n°655/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 18/10/2025
- 840.524/2010
840.524/2010-JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO- Registro de Licença n°653/2011 de 07/01/2011-Vencimento em 19/10/2012
- 840.532/2010
840.532/2010-ROBÉLIO MACÊDO BORGES-Registro de Licença n°656/2011 de 14/01/2011-Vencimento em 09/08/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 840.562/2010
840.562/2010-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA
- 861.203/1987
o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA.- AI Nº 2.061/09 - (R$ 1.911,92) e A. I. nº 2.285/09 - (Reincidente - R$ 3.823,84) - Não tomar providências indicadas pela Fiscalização DNPM Fase de
- 860.343/2006
860.343/2006-NILTON CÉSAR DA SILVA
- 860.394/2006
860.394/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
- 808.133/1973
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 808.133/1973-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°760/10 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
- 860.349/2005
860.349/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°913/10 - de acordo com NO- TA/PF/DNPM-GO/TO/DF - Nº 115/2010 - MA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
- 861.445/2005
861.445/2005-VALE S A-AI N°1.543/10 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
- 861.455/2005
861.455/2005-VALE S A- AI N°1.544/10 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
- 861.199/2010
o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.199/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA-OF. N°082/2011
- 861.677/2010
861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 861.809/2010
861.809/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°074/2011
- 861.810/2010
861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°078/2011
- 861.836/2010
861.836/2010-AMILTON ROSA ALVES-OF. N°079/2011
- 861.894/2010
861.894/2010-MARIA DE LOUDES DA SILVA PIRES- OF. N°086/2011
- 861.897/2010
861.897/2010-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°084/2011
- 861.899/2010
861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF.
- 861.900/2010
861.900/2010-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF.
- 860.041/2011
860.041/2011-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°083/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 861.381/2010
861.381/2010-CERÂMICA TOPAZIO LTDA-OF.
- 861.541/2010
861.541/2010-NILTON CÉSAR DA SILVA-OF.
- 861.707/2010
861.707/2010-LUIZ ANTONIO ALVES-OF. N°071/2011
- 861.744/2010
861.744/2010-SEBASTIÃO ALEXANDRE SOUTO-OF.
- 861.747/2010
861.747/2010-NELCI DOS SANTOS MENEZES-OF.
- 861.753/2010
861.753/2010-ADALBERTO SOUZA MACHADO-OF.
- 861.764/2010
861.764/2010-EURIPEDES ALVES BARBOSA-OF.
- 861.777/2010
861.777/2010-WOLNEY LUIS GONÇALVES-OF.
- 861.781/2010
861.781/2010-MESSIAS ALVES DE ASSIS-OF.
- 861.783/2010
861.783/2010-MAURO VILARINHO PRUDÊNCIO-OF.
- 861.788/2010
861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA-OF. N°039/2011
- 861.794/2010
861.794/2010-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°073/2011
- 861.827/2010
861.827/2010-ALTAIR VIEIRA DA SILVA-OF.
- 861.841/2010
861.841/2010-WOLNEY LUIZ DE MOURA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 861.769/2010
861.769/2010-ROBSON MENDES SILVEIRA
- 862.237/2008
o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA- Alvará n°17.174/2008 -
- 861.876/2010
861.876/2010 e
- 861.877/2010
861.877/2010-Marcos Paulo Ferreira- CPF ou CNPJ 030.936.131-16
- 860.309/2010
860.309/2010-JOÃO BATISTA MARTINS- Alvará n°4.089/2010 -
- 860.047/2011
860.047/2011-Pedro Altino de Oliveira- CPF ou CNPJ 275.386.131-53 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 860.016/2008
860.016/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Jairo Machado Carneiro- CPF ou CNPJ 002.727.011-49- Alvará n°3.716/2008
- 860.033/2008
860.033/2008-CLÊNIO JOSÉ PEREIRA- Cessionário:Emilia Borges de Carvalho Azevedo- CPF ou CNPJ 051.793.861-87- Alvará n°331/2009
- 860.376/2008
860.376/2008-PEDRO SEBASTIÃO ZAGO- Cessionário:Viza Areia e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.807/2008
860.807/2008-BELCHIOR DE SOUZA- Cessionário:Rômulo Boechat Lopes Raimondi- CPF ou CNPJ
- 861.268/2008
861.268/2008-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA- Cessionário:Edifica Participações Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.168/2009
860.168/2009-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Cessionário:Rômulo Boechat Lopes Raimondi- CPF ou CNPJ
- 860.454/2010
860.454/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.838/2010
860.838/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.840/2010
860.840/2010-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR- Cessionário:Minetto Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.405/2004
860.405/2004-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Alvará n°6.555/2004 - Cessionário: Mineração & Transporte N. Sra. Aparecida Ltda- CNPJ
- 874.475/2007
o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 874.475/2007-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°087/2008-DOU de 21/05/2008
- 874.476/2007
874.476/2007-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°087/2008-DOU de 21/05/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
- 870.234/2007
870.234/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- NOT. N°2174/2010 (DOU 29/07/2010) Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
- 870.494/1993
870.494/1993-ALONSO VITOR DE ALCANTARA- NOT. N°6552/2009 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
- 871.036/2001
871.036/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- Publicado DOU de 21/01/2010 Relação 17/2010
- 870.511/2003
870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO- Publicado DOU de 15/10/2008 Relação 387/2008
- 873.510/2006
873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA .- Publicado DOU de 05/02/2009 Relação 57/2009 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
- 874.725/2008
874.725/2008-ANTONIO ROSALVO BITTENCOURT- AI N°2.394/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/02/2011, p. 45