O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 208/2014-815.911/2013-AGRO INDUSTRIA EVALDO FREDERICO HEYSE LTDA- 209/2014-815.942/2013-ADILSON JOSÉ OTTO- 210/2014-815.952/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- 211/2014-815.953/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LT- DA.- RELAÇÃO N o- 264/2013-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 212/2014-815.814/2011-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- 213/2014-815.900/2013-TIMBÓ EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A- 214/2014-815.901/2013-TIMBÓ EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A- 215/2014-815.903/2013-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- 216/2014-815.965/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- 217/2014-816.013/2013-TRANSPORTADORA SÃO RO- QUE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 218/2014-815.684/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME- 219/2014-815.902/2013-SÓ ÁGUA POTÁVEL COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- 220/2014-815.904/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 221/2014-815.913/2013-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 222/2014-815.923/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A - 223/2014-815.959/2013-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 224/2014-815.960/2013-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- 225/2014-815.961/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- 226/2014-815.974/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- 227/2014-815.981/2013-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- 228/2014-815.983/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- 229/2014-815.984/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 230/2014-815.987/2013-SABINO MANOEL BINHOTTI- 231/2014-815.988/2013-ADILSON JOSÉ OTTO- 232/2014-815.991/2013-VALMIR BOZA- 233/2014-815.992/2013-TECNOCLAY MIN IND COMER- CIO LTDA- 234/2014-815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A - 235/2014-816.000/2013-CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA PMS LTDA- 236/2014-816.001/2013-TRANSPORTES A. MAIOCHI LT- DA.- 237/2014-816.003/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- 238/2014-816.005/2013-SIRLENE CAVALINI- 239/2014-816.007/2013-TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTES AUGUSTO LTDA- 240/2014-816.012/2013-ANTONIZETE SELAU ORTO- LAN- 241/2014-816.014/2013-ALBERTO GUSTAVO HAHN JU- NIOR- 242/2014-816.024/2013-CETARB COMÉRCIO DE MINÉ- RIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 243/2014-815.918/2013-CHARLES NERY DA SILVA- 244/2014-815.919/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 245/2014-815.964/2013-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LT- DA ME- 246/2014-815.977/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTO- NI LTDA- 247/2014-815.980/2013-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 248/2014-815.985/2013-MARIA MARLI NICOLAU- 249/2014-815.990/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 250/2014-815.993/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- 251/2014-815.994/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- 252/2014-815.995/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- 253/2014-815.996/2013-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- 254/2014-815.997/2013-MARIA MARLI NICOLAU- 255/2014-816.002/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 256/2014-816.008/2013-TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTES AUGUSTO LTDA- RELAÇÃO N o- 137/2013-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 20/2014-820.310/2006-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 21/2014-820.081/2005-WILSON CAMARGO BARROS FI- LHO- 22/2014-820.284/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 23/2014-820.309/2005-HENRIQUE MARGHERITO NE- TO - 24/2014-820.484/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 25/2014-820.611/2005-MANGALARGA COMÉRCIO DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA- 26/2014-820.643/2005-ADILSON PURIFICAÇÃO DE OLIVEIRA- 27/2014-820.644/2005-CLAUDIO FRANCO ZUCCOLO- 28/2014-820.752/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 29/2014-821.017/2011-LANZI MINERAÇÃO LTDA- 30/2014-820.450/2012-CERAMICA GIANFRANCISCO LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 31/2014-820.553/2006-UILSON ROMANHA E CIA. LT- DA.- RELAÇÃO N o- 127/2013-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 328/2014-878.072/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCI- M E N TO - 329/2014-878.091/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMO- LIÇÕES LTDA- 330/2014-878.092/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMO- LIÇÕES LTDA- 331/2014-878.093/2013-JACKSON DOUGLAS PASSOS 332/2014-878.094/2013-JACKSON DOUGLAS PASSOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 333/2014-878.070/2013-ALMEIDA & GERALCINO SER- VIÇOS EM GERAL LTDA ME- 334/2014-878.083/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 335/2014-878.084/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 336/2014-878.085/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 337/2014-878.086/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 338/2014-878.087/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 339/2014-878.088/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 340/2014-878.089/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 341/2014-878.090/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- RELAÇÃO N o- 129/2013-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 342/2014-878.071/2013-MINERAÇÃO SERGIPE S A- 343/2014-878.097/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 330/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10 RELAÇÃO N o- 331/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Rialma s a Centrais Eletricas Rio Das Almas - 848018/13 RELAÇÃO N o- 332/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848071/11, 848072/11, RELAÇÃO N o- 333/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848244/10, 848245/10 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848180/10 Ronaldo Diniz de Almeida - 848199/10, 848214/10 Tânia Maria de Lara Andrade - 848211/10 RELAÇÃO N o- 1/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Vitória Ltda - 848242/09 - Not.1/2014 - R$ 247,33 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 147/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.415/2013-KÁSSIO KAIQUE SILVA ANJOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.146/2013-LAURIVALDO DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.109/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RO- DRIGUES-OF. N°999/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.163/2012-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE 864.478/2012-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LT- DA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°11.869/2011 864.494/2012-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LT- DA- CPF ou CNPJ 18.308.541/0001-47- Alvará n°3.063/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.098/2008-CSN ENGENHARIA LTDA -Alvará N°13.101/2008 864.307/2012-CRISTIANO CAMPOS SOUZA -Alvará N°7.605/2012 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.086/1998-DELZAIR BENTO DE SOUZA - PLG Nº 84/2004 de 01/09/2004- Vencimento em 01/09/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 864.086/1998-DELZAIR BENTO DE SOUZA- Cessionário:Walter Rodrigues Junior- CNPJ 343.394.699-04- PLG n°84/2004 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.184/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°2.396/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.172/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LT- DA ME-Registro de Licença N°58/2013 de 20/11/2013-Vencimento em 08/01/2023