Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.383/2014-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-OF. N°1369/2016 886.417/2014-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°1377/2016 886.432/2014-PONTUAL EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°1376/2016 886.483/2014-MIRLENE ALVES GOUVEIA-OF. N°1370/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 886.234/2014-CERAMICA RIO MACHADO LTDA ME 886.401/2014-DONIZETE DE SOUZA DA SILVA 886.472/2014-CONSTRUTORA ARIZONA LTDA 886.547/2014-LORIDES ALVES FERREIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 886.126/2015-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.115/2003-FARIAS E RODRIGUES LTDA ME RELAÇÃO N o- 72/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.386/2013-M.C.F. PEIXOTO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.203/2010-BH MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10264/2010 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1326/2016 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1327/2016 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1328/2016 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1328/2016 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1330/2016 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1331/2016 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1332/2016 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1333/2016 886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1366/2016 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1357/2016 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1358/2016 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1359/2016 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1360/1998 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1361/2016 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1362/2016 886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1335/2016 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1336/2016 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1337/2016 886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1363/2016 886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°1356/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.342/2014-GIZELDA SOUZA-Registro de Licença N°029/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 06/08/2017 886.214/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP-Registro de Licença N°030/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 22/06/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 886.319/2014-JONAS S M FILHO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.386/2014-NEWTON SEVERINO DE LANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.112/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1354/2016 886.166/2014-RAMES FERNANDES ELIAMEN-OF. N°1352/2016 886.574/2014-CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA- OF. N°1353/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 886.245/2014-SANCLE MACHADO DE LIMA 886.246/2014-LETFALLAH MASSUD JORGE BADRA 886.248/2014-RILDO C DE OLIVEIRA 886.316/2014-SILVANA BARROS LIMA ME 886.464/2014-SOUSA LUZ MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP 886.548/2014-CERAMICA ROMANA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.252/2012-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA.- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 24/06/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.270/2014-LEANDRO BRASILEIRO DE QUEIROZ RANILSON MONTEIRO CÂMARA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 878.047/2011-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-Prorroga prazo para cumprimento das exigências encaminhadas pelo Ofício 322/2016 - 30 dias. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.041/2016-GREKO CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°110/2016 de 18/11/2016- Vencimento em 11/10/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIEN- TAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:36/2009 - Vencimento em 19/09/2017 878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECI- DA LTDA ME- Registro de Licença N°:127/2011 - Vencimento em 15/09/2016 GEORGE EUSTAQUIO SILVA 14°13'11,472''S/41°05'40,098''W; 14°13'44,010''S/41°05'40,099''W; 14°13'44,010''S/41°05'27,597''W; 14°13'58,672''S/41°05'27,597''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 14°13'58,672''S e Long. 41°05'27,597''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1700,0m-W; 752,3m-N; 300,2m-W; 700,0m-N; 449,8m-W; 1033,2m-N; 450,0m-E; 1733,1m-S; 25,2m-E; 1748,2m-N; 600,0m-E; 1050,0m-S; 1000,0m-E; 1000,0m-S; 374,8m-E; 450,6m- S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 417, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 848.642/2011, resolve: Art. 1° Outorgar à TRANSÁGUA TTRANSPORTE E COM. DE AGUA LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de MACAÍBA/RN, numa área de 49,36ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°52'32,840''S / 35°17'13,547''W; 05°52'55,620''S / 35°17'13,547''W; 05°52'55,620''S / 35°17'36,388''W; 05°52'32,747''S / 35°17'36,388''W; 05°52'32,747''S / 35°17'13,547''W; 05°52'32,840''S / 35°17'13,547''W; em SIR- GAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°52'32,840''S e Long. 35°17'13,547''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 699,7m-S; 702,6m-W; 702,6m-N; 702,6m-E; 2,9m-S. Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 25 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°52'31,416''S / 35°17'12,385''W; 05°52'47,693''S / 35°17'12,385''W; 05°52'47,693''S / 35°17'28,640''W; 05°52'31,416''S / 35°17'28,639''W; 05°52'31,416''S / 35°17'12,385''W; em SIR- GAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°52'31,416''S e Long. 35°17'12,385''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-S; 500,0m-W; 500,0m-N; 500,0m-E. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.300/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP, numa área de 40,56ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°22'48,141''S/46°46'28,723''W; 22°22'45,508''S/46°46'28,723''W; 22°22'45,508''S/46°46'22,430''W; 22°22'51,454''S/46°46'22,430''W; 22°22'51,454''S/46°46'15,789''W; 22°22'59,894''S/46°46'15,788''W; 22°22'59,877''S/46°46'15,833''W; 22°22'57,406''S/46°46'17,069''W; 22°22'53,827''S/46°46'17,069''W; 22°22'53,274''S/46°46'17,673''W; 22°22'54,201''S/46°46'18,285''W; 22°22'54,852''S/46°46'17,889''W; 22°22'56,705''S/46°46'18,539''W; 22°23'00,443''S/46°46'17,030''W; 22°23'01,646''S/46°46'17,272''W; 22°23'02,134''S/46°46'18,850''W; 22°23'02,134''S/46°46'22,892''W; 22°23'03,174''S/46°46'24,445''W; 22°23'04,572''S/46°46'25,075''W; 22°23'05,515''S/46°46'24,476''W; 22°23'06,793''S/46°46'19,413''W; 22°23'07,966''S/46°46'19,413''W; 22°23'10,161''S/46°46'24,241''W; 22°23'11,686''S/46°46'24,648''W; 22°23'13,766''S/46°46'22,925''W; 22°23'13,331''S/46°46'22,294''W; 22°23'12,063''S/46°46'23,398''W; 22°23'10,694''S/46°46'22,962''W; 22°23'09,495''S/46°46'20,368''W; 22°23'18,991''S/46°46'20,368''W; 22°23'18,991''S/46°46'22,815''W; 22°23'23,217''S/46°46'22,815''W; 22°23'23,217''S/46°46'27,045''W; 22°23'31,995''S/46°46'27,045''W; 22°23'31,995''S/46°46'22,325''W; 22°23'25,268''S/46°46'22,325''W; 22°23'25,268''S/46°46'15,683''W; 22°23'32,580''S/46°46'15,683''W; 22°23'32,580''S/46°46'10,089''W; 22°23'37,099''S/46°46'10,089''W; 22°23'37,099''S/46°46'13,236''W; 22°23'39,537''S/46°46'13,236''W; 22°23'39,537''S/46°46'16,802''W; 22°23'34,729''S/46°46'16,802''W; 22°23'34,729''S/46°46'20,402''W; 22°23'42,531''S/46°46'20,402''W; 22°23'42,531''S/46°46'28,443''W; 22°23'35,704''S/46°46'28,443''W; 22°23'35,704''S/46°46'31,869''W; 22°23'16,848''S/46°46'31,869''W; 22°23'16,848''S/46°46'26,625''W; 22°23'00,268''S/46°46'26,625''W; 22°23'00,268''S/46°46'19,634''W; 22°22'55,229''S/46°46'19,634''W; 22°22'55,229''S/46°46'25,751''W; 22°22'48,142''S/46°46'25,751''W; 22°22'48,141''S/46°46'28,723''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°22'48,141''S e Long. 46°46'28,723''W e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 415, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 880.355/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de PRE- SIDENTE FIGUEIREDO/AM, numa área de 26,08ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 01°50'27,591''S/60°07'15,122''W; 01°50'27,591''S/60°07'24,627''W; 01°50'30,201''S/60°07'24,627''W; 01°50'30,201''S/60°07'34,307''W; 01°50'23,521''S/60°07'34,307''W; 01°50'23,521''S/60°07'31,777''W; 01°50'18,871''S/60°07'31,777''W; 01°50'18,871''S/60°07'28,687''W; 01°50'12,781''S/60°07'28,687''W; 01°50'12,781''S/60°07'21,927''W; 01°50'14,341''S/60°07'21,927''W; 01°50'14,341''S/60°07'16,967''W; 01°50'15,591''S/60°07'16,967''W; 01°50'15,591''S/60°07'12,237''W; 01°50'24,011''S/60°07'12,237''W; 01°50'24,011''S/60°07'15,122''W; 01°50'27,591''S/60°07'15,122''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 01°50'27,591''S e Long. 60°07'15,122''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 293,8m-W; 80,2m-S; 299,2m-W; 205,2m-N; 78,2m-E; 142,8m-N; 95,5m-E; 187,1m-N; 208,9m-E; 47,9m-S; 153,3m-E; 38,4m-S; 146,2m-E; 258,6m-S; 89,2m-W; 110,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 416, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.218/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar QUARTZO, no(s) Município(s) de TANHA- ÇU/BA, numa área de 337,82ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°13'58,672''S/41°05'27,597''W; 14°13'58,670''S/41°06'24,304''W; 14°13'34,192''S/41°06'24,302''W; 14°13'34,191''S/41°06'34,315''W; 14°13'11,414''S/41°06'34,313''W; 14°13'11,413''S/41°06'49,316''W; 14°12'37,795''S/41°06'49,313''W; 14°12'37,797''S/41°06'34,304''W; 14°13'34,188''S/41°06'34,309''W; 14°13'34,188''S/41°06'33,468''W; 14°12'37,305''S/41°06'33,463''W; 14°12'37,307''S/41°06'13,451''W; 14°13'11,471''S/41°06'13,453''W;