PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 07/03/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019030700050 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°033/2019 800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°032/2019 800.544/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°028/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME- FONTES: BURITI I, BURITI II E BURITI IV; 20 L (sem gás)- TIANGUÁ/CE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.091/2018-PAULO MOREIRA DE SOUSA 800.311/2018-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP 800.484/2018-VF MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°44/2019 800.483/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°50/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.468/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA 800.469/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA 800.470/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA 800.302/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.305/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 800.623/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.400/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA 800.525/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.526/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.762/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°13148/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.261/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3.747/2016 800.262/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3.748/2016 800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3.645/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°039/2019 E 040/2019 800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°039/2019 E 040/2019 800.255/2011-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°042/2019 800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°045/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.192/1979-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°19/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alexandro Avila da Silva - 811156/17 Argilas Brum Ltda - 810670/17 Otmar Carlos Cirolini Junior Epp - 811102/17, 810343/18 Pedreira Bonsucesso Comércio e Extração de Pedras Ltda - 810502/15 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 6/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Marcos Antonio Tedesco - 810472/14 - Not.5/2019 - R$ 2.981,45 Sidinei Martiniacki - 810078/14 - Not.3/2019 - R$ 4.961,93 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agrosig Engenharia e Meio Ambiente Eirele Epp - 810218/18 - Not.14/2019 - R$ 3.855,51 Alan a Bock me - 810579/17 - Not.7/2019 - R$ 3.909,13 Bernardo Ribeiro Martins - 811149/16 - Not.9/2019 - R$ 3.855,51 Giovani Tibola - 810185/03 - Not.8/2019 - R$ 3.855,51 Inácio Simão Paz Martins - 811150/16 - Not.12/2019 - R$ 3.855,51 Joao Gabriel Soares de Barros Hillal - 810007/17 - Not.13/2019 - R$ 3.855,51 Marcos Antonio Tedesco - 810472/14 - Not.6/2019 - R$ 3.909,13 Sidinei Martiniacki - 810078/14 - Not.4/2019 - R$ 3.909,13 RONALDO MOSSMANN Gerente Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006 a: . Nome Função Órgão Validade do Passaporte . Maurício Leite Valeixo Diretor-Geral da Polícia Federal Ministério da Segurança Pública - Polícia Federal 31/07/2023 ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO Ministério da Saúde SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 56, do Anexo I do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO ANEXO NOME RMS UF MUNICÍPIO . 25000.434855/2017-18 MICHELLY MAGALHAES DE CASTRO 3101885 MG Tupaciguara/MG AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA TERCEIRA DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DESPACHO Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2019 A Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 162, aliado ao art. 54, IV, §4º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, vem tornar públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos abaixo relacionados: Autuado: ALEXANDRO LUCIAN ALVES CORDEIRO DOS SANTOS CPF: 035.497.779-22 PROCESSO Nº:25069.568364/2018-66 - AIS: 059/2018 Expediente: 0788505/18-9 Penalidade de Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Autuado: DAVI SOARES DA SILVA CPF: 602.635.303-88 PROCESSO Nº: 25069.568667/2018-89 - AIS: 061/2018 Expediente: 0788956/18-9 Penalidade de Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Autuado: OMNI COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA TABACARIA IMP. EXP. LTDA CNPJ: 19.209.073/0001-16 PROCESSO Nº 25069.428283/2018-24 - AIS: 051/2018 Expediente: 0607776/18-5 Penalidade de Multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Autuado: ROBERTO RODRIGUES CPF: 130.099.658-77 PROCESSO Nº: 25069.427211/2018-60 - AIS: 050/2018 Expediente: 0606665/18-8 Penalidade de Multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Autuado: TAJ SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO - EIRELI CNPJ: 18.476.856/0001-01 PROCESSO Nº: 25069.391097/2018-22 - AIS: 015/2018 Expediente: 0556681/18-9 Penalidade de Multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PATRÍCIA FRANCISCO BRANCO Gerente-Geral Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 96, DE 1º DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 9.664, de 2 de janeiro de 2019, e no art. 1º da Portaria MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, resolve: Art. 1º Criar, no âmbito do Ministério do Turismo, a Unidade Gestora Executora da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional, UG 540017 - SNINT / MTUR - Executora, para realizar atos de gestão orçamentária e financeira, de acordo com o Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.