ALVARÁ Nº 8.003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700146 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.661/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA-OF. N°48176/2022 810.648/2022-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°48156/2022 810.642/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°48135/2022 810.636/2022-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°48122/2022 810.633/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA-OF. N°48116/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 161/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.359/2020-CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença N° 141/2022 - Vencimento em 20/05/2025 810.493/2022-MAURI DE MARCHI-Registro de Licença N° 142/2022 - Vencimento em 30/05/2027 810.186/2022-ELMO BORGES PADILHA-Registro de Licença N° 144/2022 - Vencimento em 18/03/2026 810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 143/2022 - Vencimento em 25/05/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 162/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.539/2012-BENEDITO ENRIQUE REGINATO- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4098/2012 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 163/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.129/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.263/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.585/2021-CARLOS APOLEO SILVA DE OLIVEIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.113/2017-AREIAL DO VALE LTDA 811.450/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.105/2020-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA 810.678/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.657/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.151/2021-ANDREETTA & CIA LTDA -Alvará N°1194/2022 810.457/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI -Alvará N°5283/2020 810.761/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI -Alvará N°1052/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.602/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12125/2016 811.601/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12124/2016 811.637/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12130/2016 811.633/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11594/2016 811.551/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12118/2016 811.554/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11586/2016 810.441/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°8771/2016 811.597/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11588/2016 811.631/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11593/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 209,13 ha para 122,36 ha-CAULIM e ARGILA-Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Pantano Grande/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°47616/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.671/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-ALVARÁ N°9202/2016 810.592/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°2363/2019 810.712/2018-MARINO FRITSCH-ALVARÁ N°2383/2019 810.669/2016-GUNTHER GAULKE JUNIOR-ALVARÁ N°9201/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS 810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Viamão/RS 810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Viamão/RS 810.201/2020-ECOTERRA MINERACAO LTDA-BASALTO-Vera Cruz/RS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): Aquabella PREMIUM - Água Mineral Natural de 350 ml sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°48059/2022 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.693/2012-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 811.211/2014-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 164/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8108/2022-810.448/2022-ETERIUM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.- 8109/2022-810.460/2022-MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8110/2022-810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA- 8111/2022-810.511/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 8112/2022-810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 8113/2022-810.526/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- 8115/2022-810.529/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- 8114/2022-810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- 8116/2022-810.533/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- 8117/2022-810.536/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 577/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Nelson Araújo Dos Santos - 878083/19 - Not.2/2022 - R$ 1.634,21 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 578/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nelson Araujo Dos Santos - 878083/19 - Not.3/2022 - R$ 5.084,22 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 98/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. 800.036/2016 A.I. 5831/2022 NUP 48065.900246/2022-79 SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. - 800.037/2016 - A.I. 5836/2022 - NUP 48065.900247/2022-13 SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA. - 800.341/2016 - A.I. 5844/2022 - NUP 48065.900245/2022-24 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832373/2021-86-GEOMAP ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 5214144) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.004, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832472/2021-68-SMM GRANITOS LTDA (Documento SEI: 5214143) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.005, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872131/2021-26-TRANSLYNX COMERCIAL ATACADISTA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. (Documento SEI: 5214145) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.006, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48077.803232/2021-98-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5214290) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890205/2021-96-MINERACAO PROGRAMAR LTDA (Documento SEI: 5214292) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO