DESPACHO Nº 2.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100100828 Seção 1 Nº 2.800. Processo nº: 48500.003923/2017-65. Interessados: Oliveira Energia Geração e Serviços LTDA. Usina: UTE Barreirinha - COE. Unidade Geradora: UG1 a UG11, de 487 kW cada, UG12 DE 1.376 kW e UG13 e UG14, de 321 kW cada, totalizando 7.375 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Barreirinha, estado do Amazona. Nº 2.801. Processo nº: 48500.000347/2017-02. Interessados: PONTE SERRADA GERAÇÃO DE ENERGIA S/A. Usina: PCH Ponte Serrada. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 2.050 kW cada, totalizando 4.100 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Passos Maia, estado de Santa Catarina. Nº 2.802. Processo nº: 48500.004823/2018-37. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 13 S.A. Usina: EOL Ventos de São Januário 13. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente DESPACHO Nº 2.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.001119/2019-11. Interessados: EOL Potiguar B143 SPE S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 1º de outubro de 2020. Usina: EOL VILA MARANHÃO III. Unidade Geradora: UG4 de 3.550 kW. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.796, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: I - homologar, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e II - não homologar as competências do anexo III. Período: agosto de 2020 e residuais. A íntegra deste Despacho e seus anexos estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 371/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 140/2020, de 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Processo nº 862.429/2011 -ELOISA CAMARGO ME - AREIA - Municipio(s) de JA R AG U Á / G O VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 372/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.843/2000-BERNARDO RESENDE VILELA 826.137/2015-L. FRAZATTO & CIA. LTDA. 826.198/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA. 826.490/2010-A MINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA ME 826.915/2011-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.815/2008-BRITA FORTE S A VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 373/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA Da provimento ao recurso interposto(478) 810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO Nega provimento ao recurso interposto(479) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.017/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA. 860.242/2014-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME 861.073/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME 861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA. 862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 820.996/2000-ÁGUA MINERAL SÃO ROQUE LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 860.591/2015-JOSÉ MARIA BARROS 850.646/2017-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO Da provimento ao recurso interposto(1171) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 374/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- Publicado DOU de 28/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME- DOU de 26/09/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 376/2020 Fase de Não conhece o recurso interposto(1837) 833.678/2004 - Interposto por Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro Leste de Minas Gerais Coogemig VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 377/2020 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°274- Processo:960.703/2016 - 48406.960703/2016-28 GM N°274- Processo:802.231/1976 - 48406.960703/2016-28 GM N°274- Processo:813.623/1976 - 48406.960703/2016-28 GM N°274- Processo:813.624/1976 - 48406.960703/2016-28 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 378/2020 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 880.229/1983-AMAZON SPRING AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 858.083/1996-ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 380/2020 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG- DOU de 05/06/2017 (Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira) 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG- DOU de 21/12/2017 (Nega provimento ao recurso interposto) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 381/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2020, de 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Processo nº 874.431/2011 -LGD DE QUEIROZ - AREIA - Municipio(s) de BARREIRAS/BA , RIACHÃO DAS NEVES/BA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834551/07 - Not.84/2020 - R$ 7.911,99 Geraldo Magela Guimaraes - 832068/16 - Not.45/2020 - R$ 3.755,30 Helen Pimenta Rodrigues - 830549/18 - Not.43/2020 - R$ 8.170,40 Império Mineração Ltda - 834299/08 - Not.47/2020 - R$ 11.453,99 Rodrigo de Toledo Alves Costa - 830546/14 - Not.41/2020 - R$ 437,99 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 57/2020 FASE DE CONCESSÃO LAVRA Ficam NOTIFICADOS para interposição de recurso, pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87). Hélcio Kamano Me - 868050/1998 Vaner Roberto dos Santos Me - 868262/1995 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 58/2020 FASE DE LICENCIAMENTO Ficam NOTIFICADOS para interposição de recurso, pagar ou parcelar débito (Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87). Santa Cecilia Comércio de Materiais de Construção Ltda Me - 868106/2015 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente