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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 20º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI - ME-OF. N°2.034/2009 20º DS/DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.167/1987-LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA-OF.

N°1.982/2009 20º DS/DNPM/ES

890.456/1987-IGNES FIORIO-OF. N°2.015/2009 20º DS/DNPM/ES

890.002/1986-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°1.963/2009 20º DS/DNPM/ES

890.431/1988-COMINAS-MINERADORA CONVENTOS S.A.-OF. N°2.011/2009 20º DS/DNPM/ES

890.522/1990-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSOF. N°2.103/2009 20º DS/DNPM/ES

890.251/1991-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°1.990/2009 20º DS/DNPM/ES

890.238/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.101/2009 20º DS/DNPM/ES

890.241/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.004/2009 20º DS/DNPM/ES

890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2.007/2009 20º DS/DNPM/ES

890.319/1992-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°2.009/2009 20º DS/DNPM/ES

890.320/1992-GRACIANO ULISSES MERLO-OF. N°2.008/2009 20º DS/DNPM/ES

890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2.014/2009 20º DS/DNPM/ES

890.664/1988-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.010/2009 20º DS/DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.283/1990-GUARAPARI GRANITOS LTDA-AI N°600/2009 FISCALIZAÇÃO DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.277/1986-JOSÉ CARLOS DE FREITAS HINTZ M.E.-OF. N°1.056/2009 20º DS/DNPM/ES

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1.993/2009 ( Fiscalização)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°910/2009 e 911/2009 20º DS/DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- AI N°20/2009 e 599/2009 Fiscalização 20º DS/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°909/2009 20º DS/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.519/2005-GERALDO JORGE JUNIOR-AI N°302/2008

RELAÇÃO Nº 7/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°0001/2010 20º DS/DNPM/ES

896.302/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.884/2009 20º DS/DNPM/ES

890.080/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.956/2009 20º DS/DNPM/ES

891.006/1993-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.040/2009 20º DS/DNPM/ES

896.749/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1.968/2009 20º DS/DNPM/ES

896.393/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . - ME.-OF. N°1.967/2009 20º DS/DNPM/ES

896.049/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°1.970/2009 20º DS/DNPM/ES

896.145/2001-SEBASTIÃO MEDEIROS FABELO-OF. N°1.962/2009 20º DS/DNPM/ES

896.287/2001-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°1.953/2009 20º DS/DNPM/ES

896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELIES-OF. N°2.046/2009 20º DS/DNPM/ES

896.454/2002-PAULO CESAR MARTINS-OF. N°1.974/2009 20º DS/DNPM/ES

896.498/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°1.980/2009 20º DS/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.392/2002-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.976/2009 20º DS/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.096/2006-KF MADEIRAS DO BRASIL LTDA MECOLATINA/ES - Guia n° 001/2010-50.000T/ano-AREIA- Validade:Vigência da LO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELIES-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.318/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.074/2009 20º DS/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO-OF. N°1.992/2009 20º DS/DNPM/ES-60 (sessenta) DIAS dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.144/2003-KILL CERÂMICA NOVA LTDA-EPP-OF. N°1.829/2009 20º DS/DNPM/ES

896.141/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°1.817/2009 20º DS/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI - ME-OF. N°2.034/2009 20º DS/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 8/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.642/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- DOU de 04/11/2009 - Relação 135/2009

Defere pedido de reconsideração(182)

896.642/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- OF. N°21/2009 20º DS/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°2.065/2009 20º DS/DNPM/ES

896.142/2002-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°1.977/2009 20º DS/DNPM/ES

896.113/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.002/2009 20º DS/DNPM/ES

896.607/2003-AGRAM ALTOÉ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.017/2009 20º DS/DNPM/ES

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°2.029/2009 20º DS/DNPM/ES

896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.045/2009 20º DS/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.196/2002-ROBINSON SCARAMUSSA-OF. N°1.975/2009 20º DS/DNPM/ES

896.528/2004-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.946/2009 20º DS/DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.709/2005-DILSON GOMES COELHO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-COLATINA/ES - Guia n° 073/2009-13.350t/ano-GRANITO- Validade:Vigência da LO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.851/1989-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.

RENATO MOTA Interino

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 57

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